#Redução da Maioridade Penal

02 de abril de 2015, 11h00

Tijolaço: A maioridade penal e a certeza do Magno, chefe do tráfico

Magno me ensinou para sempre que o medo de morrer não o tirava daquela vida. Impunidade, como, se ele sabia, serenamente, que ia pagar com a morte? Os “dimenor” agora não podem mais ter 17 anos, com a redução da maioridade penal? Terão 15, 14, 13 anos, como já têm


02 de abril de 2015, 10h56

Redução da maioridade penal: mais pesada para a pobre e negra

Com o risco iminente da PEC 171 – que, se aprovada, reduzirá a maioridade penal de 18 para 16 anos -, se faz urgente expormos a realidade do sistema carcerário brasileiro, suas mazelas e a absurda lógica de punição contra a população pobre e negra. Por um lado, a denúncia contra o genocídio da população […]


02 de abril de 2015, 09h08

Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

Para jurista, artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, é cláusula pétrea. "A proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos"


02 de abril de 2015, 08h04

PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens

Estamos diante de um Congresso que vive um oba-oba reacionário e constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã


31 de março de 2015, 12h38

Sérgio Vaz: “Sou a favor do aumento da maioridade escolar”

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o poeta dá sua contribuição ao debate: "Isso mesmo, lugar de criança é presa na Escola (das 8h às 17h) e sendo torturada por aulas de Matemática, Português, Ciência, Música, Teatro, Geografia, Química, Física... Ou tomando banho de sol enquanto fazem Educação Física".


24 de março de 2015, 14h17

Para Comissão Interamericana de Direitos Humanos, redução da maioridade penal “constituiria um grave retrocesso”

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nota em seu site expressando preocupação com a aprovação da PEC 171/93, que propõe que adolescentes, a partir dos 16 anos, sejam responsabilizados como adultos por seus atos infracionais


17 de março de 2015, 12h06

Redução da maioridade penal pode ser votada na Câmara

Reportagens e artigos explicam por que a medida não é a solução para os problemas de segurança pública do país


03 de março de 2015, 09h38

“Quem defende a redução da maioridade penal é que deveria ir para a cadeia”

O advogado Ariel de Castro Alves nega que as penalidades sejam brandas e diz que reduzir a maioridade penal só aumentaria a violência: “a privação de liberdade é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores”; confira a entrevista


03 de novembro de 2014, 18h53

“Ser menor de 18 anos não significa cheque em branco para delinquir”

Para coordenador do programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos, debate sobre redução da maioridade penal requer maior aprofundamento


27 de agosto de 2014, 21h49

O estupro como plataforma eleitoral

Me mandaram ontem um vídeo falando “veja, um candidato a governador abordando a alta incidência de estupros no Estado de São Paulo, que legal”. Eu fui ver cheia de carinho. Murchei logo no começo. O que torna o estupro um crime infelizmente comum é o fato de que a nossa sociedade costuma, por puro moralismo machista e […]


05 de maio de 2014, 20h20

Eduardo Campos coloca Aécio à direita do debate eleitoral

Em entrevista ao programa Canal Livre, pré-candidato à presidência da República pelo PSB defendeu o programa Mais Médicos e declarou ser contrário à redução da maioridade penal


03 de abril de 2014, 16h18

Aécio Neves se declara a favor da redução da maioridade penal

Senador disse que é necessário enfrentar a discussão e propõe levar tal debate para a disputa eleitoral


19 de fevereiro de 2014, 19h10

Redução da maioridade penal é rejeitada pelo Senado

Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, foi considerada inconstitucional e rejeita pela CCJ


19 de fevereiro de 2014, 18h53

Mais uma derrota tucana e mais uma vitória da Constituição Brasileira contra projetos e políticos populistas

Projeto populista de Aloysio Nunes (PSDB) não convenceu nem aos seus pares, já que senador do PSDB também votou contra. O índice de crimes cometidos por menores não representa nem 1% de todos os crimes praticados por adultos. Portanto este é um projeto que não visa resolver a criminalidade. Resolver a criminalidade passa por melhorar a qualidade […]


18 de julho de 2013, 14h05

Filhos (as) dos direitos

Pensar em encarceramento desumano para redimir os atos infracionais, sem radical política de educação e efetiva proteção integral aos adolescentes, será hipocrisia social severa