#segunda instância

14 de novembro de 2019, 06h29

Bolsonaro “tem que fechar por 3 meses o STF”, diz presidente do PSDB de Tocantins

Preocupado com a decisão do STF que colocou o ex-presidente Lula em liberdade, Ataídes Oliveira argumenta que a saída seria fechar a Corte e julgar os "maus ministros"


12 de novembro de 2019, 12h52

Maioria das prisões executadas no Brasil nada tem a ver com garantia constitucional da presunção de inocência

Tratam-se de prisões processuais cautelares que geralmente atingem acusados de crimes violentos ou com grave ameaça ou ainda aqueles réus que pretendam escapar da aplicação da lei penal


08 de novembro de 2019, 15h31

Moro pressiona e congressistas tentam acelerar votações sobre prisão após condenação em segunda instância

"Juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência", diz o ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anunciou que vai retomar, na próxima segunda-feira (11), a análise das propostas


08 de novembro de 2019, 12h04

Assim como Lula, DJ Rennan da Penha e Rafael Braga também podem ser soltos

Rennan da Penha foi preso em abril deste ano, acusado injustamente de ser olheiro do tráfico. Já Rafael Braga é catador de recicláveis e foi preso em 2013 durante as manifestações de junho, mesmo sem ter cometido crime algum


07 de novembro de 2019, 15h59

Acompanhe ao vivo julgamento do STF sobre prisão após segunda instância que pode libertar Lula

Voto do presidente do STF, Dias Toffoli, é considerado decisivo no julgamento. No entanto, ministro articula manobra e deve propor terceira instância para manter Lula preso


07 de novembro de 2019, 09h21

Toffoli articula manobra que pode deixar Lula preso na retomada do julgamento sobre segunda instância

Toffoli propõe uma espécie de condenação em 3ª instância, com prisão após a análise dos recursos pelo STJ. Decisão não beneficia Lula, pois ex-presidente já foi condenado pelo STF


06 de novembro de 2019, 11h23

Após reunião com Toffoli, senador de direita acha que STF vota contra prisão em segunda instância

Parlamentares entregaram ao ministro uma carta contra a mudança da atual jurisprudência, que permite a prisão após condenação em segunda instância


30 de outubro de 2019, 21h24

Tribunal julga em 2ª instância jovem condenada por tráfico por portar 4 gramas de maconha

“Qual a probabilidade de um jovem branco e de classe média, estudante de uma universidade tradicional da capital, ser condenado a quase 9 anos pela posse de 4 gramas de maconha?”, questionou o advogado Fernando Hideo


24 de outubro de 2019, 18h41

Com placar de 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância, STF suspende julgamento

Caso seja reprovada a tese de prisão após condenação em segundo grau, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado e, finalmente, deixar a prisão; julgamento deve retornar em novembro


24 de outubro de 2019, 15h42

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância e pode tirar Lula da cadeia

"Não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princípio genérico da presunção da inocência, ignorando a regra que nele se contém – até o trânsito em julgado”, justificou a ministra


24 de outubro de 2019, 09h22

Moro visita Rosa Weber antes de voto decisivo que pode libertar Lula

Ministra do STF vota nesta quinta-feira (24) sobre validade das prisões após condenação em segunda instância


23 de outubro de 2019, 15h38

Grupos de Whatsapp bolsonaristas pressionam Barroso a pedir vistas no processo de segunda instância

O administrador de uma das maiores plataformas de grupos desse tipo, o ZapBrasil, que até recentemente se chamava ZapBolsonaro, convocou seus integrantes para que liguem e mandem e-mails ao gabinete do ministro do STF


23 de outubro de 2019, 07h42

Haddad defende suspeição de Moro como essencial para garantir direitos políticos de Lula

O ex-prefeito de SP também acredita que esse julgamento tem mais relevância do que a decisão sobre prisão em segunda instância


23 de outubro de 2019, 07h04

Se cumprir a Constituição, STF dará liberdade para Lula nesta quarta-feira

Relator da ação, ministro Marco Aurélio questiona a condenação em segunda instância e defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos


17 de outubro de 2019, 15h00

Carlos Bolsonaro assume que escreve o Twitter do pai ao levar bronca e apagar mensagem

“Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos!”, escreveu Carluxo revelando o puxão de orelha