#segunda instância

09 de janeiro de 2020, 08h20

Relator da PEC da segunda instância é alvo de operação da polícia sobre tráfico de drogas

Operação mira um dos assessores do deputado federal Alex Manente (Cidadania), relator da PEC


10 de dezembro de 2019, 16h21

CCJ do Senado aprova projeto de lei que permite prisão após condenação em 2ª instância

Como é um substitutivo, a proposta precisa passar por turno suplementar de votação na Comissão de Constituição e Justiça


05 de dezembro de 2019, 17h09

Luciano Huck se manifesta a favor de prisão em segunda instância

Apresentador da Rede Globo fez comentários sobre o tema quase um mês após decisão do STF


03 de dezembro de 2019, 18h36

Membros de partidos de esquerda se voltam contra a decisão do STF sobre segunda instância

Dezessete parlamentares de três legendas do campo da oposição (PDT, PSB e Rede), entre eles o líder do bloco opositor no Senado, se uniram à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância capitaneada por Álvaro Dias


01 de dezembro de 2019, 11h52

Tabata se diz a favor de prisão em segunda instância e autor comemora apoio da “esquerda responsável”

Questionada sobre o tema, em evento em São Paulo, Tabata teria dito que não havia se posicionado até o momento pela pauta estar resumida por causa de "uma única" pessoa: o ex-presidente Lula


29 de novembro de 2019, 20h08

Jovem Pan defende prisão após 2ª instância e redes sociais questionam recursos da empresa no TST

Em 2014, foi a terceira instância que livrou a Jovem Pan de pagar uma indenização ainda maior ao apresentador Milton Neves


27 de novembro de 2019, 07h56

Moro sofre derrota no Congresso e debate sobre segunda instância fica para 2020

Projeto de Lei que tramita no Senado será engavetado e discussão fica centralizada em PEC da Câmara, que tem um processo de aprovação mais lento


24 de novembro de 2019, 18h42

Estadão afirma que falta pouco para maioria no Congresso a favor de prisão em segunda instância

O placar organizado pelo jornal paulista mostra que 51 senadores e 290 deputados são favoráveis ao projeto. No Senado, o número já seria suficiente para aprovar o projeto. No caso da Câmara dos Deputados, faltaria 18 votos para se chegar ao mínimo exigido.


22 de novembro de 2019, 18h22

Cármen Lúcia determina soltura de todos os presos condenados em segunda instância

TRF-4 diz que ainda não foi comunicado da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal


22 de novembro de 2019, 15h02

Juíza concede alvará de soltura a DJ Rennan da Penha 

Medida foi tomada tendo em vista o julgamento do STF no começo do mês que proibiu prisões em 2ª instância, decisão que também beneficiou o ex-presidente Lula


21 de novembro de 2019, 13h34

STF concede habeas corpus a DJ Rennan da Penha

Na época, a OAB questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk


14 de novembro de 2019, 06h29

Bolsonaro “tem que fechar por 3 meses o STF”, diz presidente do PSDB de Tocantins

Preocupado com a decisão do STF que colocou o ex-presidente Lula em liberdade, Ataídes Oliveira argumenta que a saída seria fechar a Corte e julgar os "maus ministros"


12 de novembro de 2019, 12h52

Maioria das prisões executadas no Brasil nada tem a ver com garantia constitucional da presunção de inocência

Tratam-se de prisões processuais cautelares que geralmente atingem acusados de crimes violentos ou com grave ameaça ou ainda aqueles réus que pretendam escapar da aplicação da lei penal


08 de novembro de 2019, 15h31

Moro pressiona e congressistas tentam acelerar votações sobre prisão após condenação em segunda instância

"Juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência", diz o ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anunciou que vai retomar, na próxima segunda-feira (11), a análise das propostas


08 de novembro de 2019, 12h04

Assim como Lula, DJ Rennan da Penha e Rafael Braga também podem ser soltos

Rennan da Penha foi preso em abril deste ano, acusado injustamente de ser olheiro do tráfico. Já Rafael Braga é catador de recicláveis e foi preso em 2013 durante as manifestações de junho, mesmo sem ter cometido crime algum