Laudo técnico aponta que Gabriela Hardt utilizou a sentença do caso do triplex para condenar o ex-presidente no processo do sítio de Atibaia
Em um dos "lapsos" de Hardt, peritos dizem que a juíza copiou trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”
PT convocou uma série de mobilizações pelo Brasil em defesa do ex-presidente Lula, que acaba de sofrer mais uma condenação pela Lava Jato; principais atos ocorrem em São Paulo e Curitiba
Para Marco Aurélio de Carvalho, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a sentença que condenou Lula pelo caso do sítio de Atibaia "ignorou circunstâncias básicas que seguramente poderiam levar à absolvição"
Presidenta do PT, ao falar sobre a nova condenação de Lula, criticou trecho da sentença em que a juíza Gabriela Hardt cita Léo Pinheiro e José Adelmário Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes; Paulo Pimenta classificou decisão como "ilegal"
Juíza que substitui Sérgio Moro e que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia citou, em sua sentença, "o depoimentos de Léo Pinheiro e José Aldemário", sendo que os dois nomes se referem a mesma pessoa
Os advogados de Lula apontaram, no pedido, violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença
Fica clara a perseguição a Lula quando sua pena é comparada a de crimes praticados por outros políticos; hoje, por exemplo, o ex-deputado Carli Filho foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio. Ele ainda poderá recorrer em liberdade
Nos "embargos de declaração", os advogados apontam 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades com relação ao processo analisado pelo TRF4 e pedem, a partir do recurso, o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula
A partir da notificação, a defesa do ex-presidente tem o prazo de 48 horas para recorrer com os embargos declaratórios. Se recusados os embargos, pena de Lula pode ser executada, mas defesa do ex-presidente ainda tenta recursos no STF e no STJ Por Redação* O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, no final […]
Em artigo, juiz federal destrincha os detalhes da denúncia e da sentença contra Lula e desafia o leitor a, a partir da análise, tirar suas próprias conclusões. Confira Por Silvio Luís Ferreira da Rocha*, no Justificando Em distintos artigos, procurei destacar a importância do papel do magistrado na efetivação e respeito dos direitos fundamentais, mesmo […]
Deixamos de ser protagonistas. De vez. E é este gosto amargo que fica na boca. Não se trata de Lula. Trata-se de confiarmos na possibilidade de o futuro ser construído por nós.
Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), governador do Maranhão disse não conhecer “especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária”.
“Não somos “petralhas”, nem aduladores de corruptos”. Somos constitucionalistas, criminalistas, advogados, Professores de Direito e outros juristas, querendo alertar o país para o imensa agressão que esta decisão significa, ao próprio pais, à Constituição, às leis e mesmo à convivência civilizada entre Estado e cidadania” Por Pedro Estevam Serrano* A sentença e o processo contra […]
O filósofo Euclides Mance fez uma análise profunda das principais inconsistências lógicas, semânticas e formais presentes na condenação do ex-presidente Lula.
