#STJ

29 de novembro de 2019, 13h40

Para ministros do STF e do STJ, TRF-4 “errou a mão” na sentença de Lula

Se entendimento do STF fosse acatado, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais


19 de novembro de 2019, 14h06

Ministro do STJ autoriza prisão de juízes da Bahia por venda de decisões e grilagem

MPF afirma que o Judiciário da Bahia escondia uma "teia de corrupção", com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ


02 de outubro de 2019, 18h10

Ministro do STJ aceita recurso especial de Lula contra Power Point de Dallagnol

O ex-presidente havia entrado com uma ação em primeira instância contra Dallagnol por conta do fatídico Power Point que, segundo ele, causou danos morais, e perdeu; recurso agora será analisado por instância superior


26 de setembro de 2019, 10h31

Por 5 a 2, STJ rejeita reabrir processo do caso Riocentro, atentando planejado por militares em 1981

Relator apontou que a conduta dos militares poderia ser enquadrada como crime contra a humanidade, o que o tornaria imprescritível; maioria foi contra


23 de setembro de 2019, 17h37

Partidos de esquerda denunciam Witzel no STJ por política de extermínio no RJ

Notícia crime enviada ao STJ e assinada pelo PT PSB, PDT e PC do B pede para que o governador do RJ "responda pelos crimes que vem sendo praticados pela polícia militar do estado que governa, que ocorrem sob seu aval, estímulo e fomento"


18 de setembro de 2019, 11h22

STJ decide que INSS deve arcar com afastamento da mulher ameaçada por violência doméstica

A partir de agora, o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – será o responsável por julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista. Antes, decisão seria da Justiça Trabalhista


02 de setembro de 2019, 11h54

Deputada entra com mandado de segurança para garantir acesso público a dados do Inpe

Em diversas ocasiões os dados sobre o crescente desmatamento no Brasil não somente foram descreditados pelo governo, como também sua divulgação foi ameaçada de censura sob a justificativa de que era preciso submetê-los à aprovação prévia do MCTIC


11 de agosto de 2019, 07h31

Lula determina a advogados que não solicitem semiaberto: “sou inocente”

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula


25 de julho de 2019, 19h17

Moro diz que vai destruir mensagens apreendidas com hackers

No material que o ministro quer que seja destruído estão as conversas que ele teve, na época que era juiz federal em Curitiba, com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato


18 de junho de 2019, 18h49

Acusados por tragédia da boate Kiss irão a júri popular, decide o STJ

Tribunal decidiu que réus pela morte de 242 pessoas durante festa assumiram o risco de matar ao utilizar sinalizador no interior da boate


16 de junho de 2019, 08h39

Coletivo de juristas pela democracia protocola no STJ pedido de prisão de Moro, Dallagnol e Santos Lima

"Mais do que convicções, se tem agora provas relevantes de que, enquanto se iludia o Povo Brasileiro com o discurso contra a corrupção, conversas e chats secretos, nos bastidores, tramavam contra a Democracia e o Estado de Direito", diz a ação


06 de junho de 2019, 13h02

Ministros do STJ acham que pedido de Lula para regime semiaberto deve ser rejeitado

A avaliação dos magistrados é a de que o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ neste momento


04 de junho de 2019, 18h29

Ministério Público quer que STJ conceda regime semiaberto a Lula

Parecer do MPF enviado ao STJ argumenta que o petista já cumpriu tempo suficiente de pena para progredir para o regime semiaberto; defesa do ex-presidente, que pleiteia a progressão, alerta, no entanto, que não abrirá mão da absolvição


04 de junho de 2019, 17h38

Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

“Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável


17 de maio de 2019, 13h19

Zé Dirceu envia áudio antes de voltar à cadeia: “o vulcão já está em erupção”. Ouça

“Mas eu me preparei pra isso, vou retomar o segundo volume lá, vou ler mais, manter a saúde, manter o contato, viu?”, disse