#STJ

11 de agosto de 2019, 07h31

Lula determina a advogados que não solicitem semiaberto: “sou inocente”

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula


25 de julho de 2019, 19h17

Moro diz que vai destruir mensagens apreendidas com hackers

No material que o ministro quer que seja destruído estão as conversas que ele teve, na época que era juiz federal em Curitiba, com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato


18 de junho de 2019, 18h49

Acusados por tragédia da boate Kiss irão a júri popular, decide o STJ

Tribunal decidiu que réus pela morte de 242 pessoas durante festa assumiram o risco de matar ao utilizar sinalizador no interior da boate


16 de junho de 2019, 08h39

Coletivo de juristas pela democracia protocola no STJ pedido de prisão de Moro, Dallagnol e Santos Lima

"Mais do que convicções, se tem agora provas relevantes de que, enquanto se iludia o Povo Brasileiro com o discurso contra a corrupção, conversas e chats secretos, nos bastidores, tramavam contra a Democracia e o Estado de Direito", diz a ação


06 de junho de 2019, 13h02

Ministros do STJ acham que pedido de Lula para regime semiaberto deve ser rejeitado

A avaliação dos magistrados é a de que o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ neste momento


04 de junho de 2019, 18h29

Ministério Público quer que STJ conceda regime semiaberto a Lula

Parecer do MPF enviado ao STJ argumenta que o petista já cumpriu tempo suficiente de pena para progredir para o regime semiaberto; defesa do ex-presidente, que pleiteia a progressão, alerta, no entanto, que não abrirá mão da absolvição


04 de junho de 2019, 17h38

Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

“Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável


17 de maio de 2019, 13h19

Zé Dirceu envia áudio antes de voltar à cadeia: “o vulcão já está em erupção”. Ouça

“Mas eu me preparei pra isso, vou retomar o segundo volume lá, vou ler mais, manter a saúde, manter o contato, viu?”, disse


15 de maio de 2019, 14h55

Livre, Michel Temer diz que aguardou com “serenidade” a decisão do STJ

Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinaram a soltura de Temer, que estava preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira (9)


14 de maio de 2019, 16h38

Em votação unânime, STJ decide libertar Temer e Coronel Lima

Com a decisão, Temer e Lima ficarão em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida


14 de maio de 2019, 16h00

Temer e Coronel Lima conseguem votos suficientes no STJ para deixarem a prisão

Decisão é provisória e ambos são réus em ação penal que apura desvios na construção da usina de Angra 3


11 de maio de 2019, 09h53

Sem abrir mão da absolvição, defesa de Lula pede regime aberto

Advogados entraram com embargos de declaração no STJ em que pleiteiam o direito de regime aberto que Lula já tem direito e pedem ainda a nulidade do processo; "não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena"


08 de maio de 2019, 22h30

STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso

Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição


02 de maio de 2019, 18h53

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais um mês

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia (GO)


26 de abril de 2019, 06h00

A moeda mais valiosa do mercado

Rodrigo Perez Oliveira: “Mesmo preso e silenciado há mais de um ano, Lula continua pautando a política brasileira”