#STJ

26 de abril de 2019, 06h00

A moeda mais valiosa do mercado

Rodrigo Perez Oliveira: “Mesmo preso e silenciado há mais de um ano, Lula continua pautando a política brasileira”


23 de abril de 2019, 19h25

Lula não comemora decisão do STJ: “Reduziram uma pena que não tinha que existir”

Ex-presidente acompanhou o julgamento do STJ que reduziu sua pena e mandou recado através de um de seus advogados, o deputado estadual Emidio de Souza: "Eu vou ser libertado politicamente pela luta do povo brasileiro"


23 de abril de 2019, 19h24

Defesa de Lula anuncia que vai recorrer da decisão do STJ

“Lamentamos que a Defesa não tenha sido autorizada a participar do julgamento por meio de sustentação oral”, diz nota assinada por Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente


23 de abril de 2019, 18h29

Redução de pena no STJ não garante Lula Livre

A redução da pena determinada pelo STJ está sendo encarada por especialistas como uma manobra para manter o ex-presidente no cárcere, já que o calendário da progressão para o regime semiaberto está alinhado ao julgamento do caso do "sítio de Atibaia"


23 de abril de 2019, 17h22

Por unanimidade, STJ determina redução da pena de Lula

Ministros reduziram a pena de Lula pelo caso do "triplex do Guarujá" de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos e 10 meses; com a nova pena, Lula poderá pedir progressão para regime semiaberto ou domiciliar em setembro


23 de abril de 2019, 16h24

Caso voto do relator seja mantido, Lula pode ir para o semiaberto em outubro, diz especialista

“Foi importante a diminuição da pena, não há a menor dúvida, mas é claro que a gente está aguardando a absolvição”, declarou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público


23 de abril de 2019, 15h55

Julgamento de Lula no STJ: Mussi segue relator e determina redução da pena

Caso o restante dos ministros da Quinta Turma siga o relator e estabeleça a redução da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias, Lula poderá em breve ir à prisão domiciliar


23 de abril de 2019, 15h00

Por voto de Fischer Lula pode ir à prisão domiciliar se pagar multa de R$ 2,4 milhões

Ministro, relator do processo no STJ, propôs ainda a redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias


23 de abril de 2019, 14h20

Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STJ

No recurso, os advogados de Lula apontam uma série de ilegalidades no processo e pedem, entre outras coisas, a anulação ou reforma da condenação reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o reconhecimento das nulidades processuais, ou a absolvição de Lula por injusta condenação


23 de abril de 2019, 14h08

Presidente do STJ nega falha em julgamento de Lula: “É um cidadão como qualquer outro”

É a primeira vez que um tribunal superior deve analisar o processo do caso "Triplex", que condenou Lula, de forma colegiada


23 de abril de 2019, 10h59

Julgamento no STJ: Lula pode ir para a prisão domiciliar hoje? Há possibilidades

Ministros do STJ em geral têm considerado que a pena de Lula - fixada pelo TRF4 em 12 anos de prisão - foi exagerada. Caso isso se confirme em plenário e a condenação seja reduzida, as chances de ser concedida prisão domiciliar aumentam


23 de abril de 2019, 10h19

Defesa de Lula pede adiamento de recurso no STJ: “não fomos intimados”

“Houve um comunicado à imprensa no final do dia (de ontem). Isso não me parece adequado diante da garantia constitucional da ampla defesa e das nossas prerrogativas profissionais”, diz Cristiano Zanin


22 de abril de 2019, 20h58

Caso do triplex: STJ vai julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)


22 de abril de 2019, 17h59

Gilmar Mendes: Lula não deveria ter sido preso após condenação em 2ª instância

Durante evento em Portugal, o ministro do STF disse que a prisão do petista só deveria ter ocorrido após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o que ainda não ocorreu; "A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"


09 de abril de 2019, 21h52

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral