#STJ

23 de abril de 2019, 10h19

Defesa de Lula pede adiamento de recurso no STJ: “não fomos intimados”

“Houve um comunicado à imprensa no final do dia (de ontem). Isso não me parece adequado diante da garantia constitucional da ampla defesa e das nossas prerrogativas profissionais”, diz Cristiano Zanin


22 de abril de 2019, 20h58

Caso do triplex: STJ vai julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)


22 de abril de 2019, 17h59

Gilmar Mendes: Lula não deveria ter sido preso após condenação em 2ª instância

Durante evento em Portugal, o ministro do STF disse que a prisão do petista só deveria ter ocorrido após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o que ainda não ocorreu; "A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"


09 de abril de 2019, 21h52

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral


25 de março de 2019, 14h48

Defesa de Lula entra com novo pedido no STJ para anular o caso triplex

Advogados de Lula devem usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caixa dois para pedir que o caso do tríplex seja anulado


21 de março de 2019, 22h47

Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

Nefi Cordeiro acatou solicitação dos advogados de defesa do médium, que está preso em Aparecida de Goiânia por abusos sexuais


14 de fevereiro de 2019, 12h27

Jornalista é condenado a indenizar Gilmar Mendes em R$ 60 mil; relator assinou petição pró ministro do STF

Rubens Valente, autor da obra Operação Banqueiro, e a Editora Geração já haviam sido absolvidos em primeira instância


31 de janeiro de 2019, 21h10

Apenas 6 dias após prisão, STJ manda soltar tucano Beto Richa

Essa já é a segunda vez que o ex-governador do Paraná, investigado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, consegue a liberdade; presidente do STJ concedeu habeas corpus por não enxergar motivos para manter o tucano preso


31 de janeiro de 2019, 16h14

Intolerante com Lula, ministro do STJ inocenta fazendeiro acusado de estupro de menores

Processo do fazendeiro Geraldo Brambilla, acusado de estuprar uma menina de 13 e outra de 14 anos, chegou até as mãos de Félix Fisher, do STJ, que inocentou o acusado e extinguiu sua pena


23 de dezembro de 2018, 09h49

Sérgio Cabral negocia delação premiada que envolve Judiciário, Copa e Olimpíadas

Sua delação deve inclui o Judiciário — tanto o Tribunal de Justiça do Rio quanto o STJ — ex-chefes do MP fluminense


14 de dezembro de 2018, 16h13

STJ analisará pedido de liberdade do prefeito de Niterói

Pedido de habeas corpus de Rodrigo Neves (PDT), preso sob a acusação de desvio de verbas, será analisado por ministro que é contra prisão antes da condenação


26 de novembro de 2018, 12h24

STJ julga nesta terça-feira processo da princesa Isabel contra a União para reaver o Palácio Guanabara

A disputa começou quando Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, se recusaram a deixar a propriedade após a proclamação da República, em 1889, e foram despejados à força pelo Exército, em 1894. No ano seguinte, a princesa entrou na Justiça para reaver o patrimônio.


23 de novembro de 2018, 18h17

Ministro do STJ nega recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

A decisão de Felix Fischer foi monocrática; em consequência, a defesa do ex-presidente ainda pode tentar que o recurso seja apreciado pela 5ª Turma


08 de novembro de 2018, 10h59

Toffoli agradece ao Congresso Nacional pela aprovação do aumento a juízes

Outro que também comemorou a aprovação do aumento foi o presidente do STJ, João Otávio de Noronha


21 de agosto de 2018, 14h05

Ciro ingressa no Superior Tribunal de Justiça para visitar Lula

Recurso foi apresentado por Ciro, por Carlos Lupi, presidente do PDT, e por André Figueiredo, líder do partido na Câmara dos Deputados; todos se dizem amigos do ex-presidente