#STJ

15 de dezembro de 2017, 08h06

Inquérito contra Alckmin começa a andar no STJ

Investigação sobre o possível recebimento de R$ 10 milhões em propinas da Odebrecht por parte do governador tucano passou a andar no STJ (Superior Tribunal de Justiça); a ministra responsável abriu o prazo para o Ministério Público Federal voltar a se pronunciar.


04 de dezembro de 2017, 18h18

Para ministro do STJ, heterossexuais se tornaram “minoria” e “não têm mais direito algum”

“Quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum”. A frase não é de nenhum bolsominion da internet, mas do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha Por Redação “Quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum”. A declaração parece de um […]


19 de outubro de 2017, 16h15

STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman

Ex-presidente do COB estava preso desde o início do mês, acusado pelo MPF-RJ de participar de esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.


29 de setembro de 2017, 19h00

Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar no Brasil

O assunto, definitivamente, entrou em pauta ao ponto de até ministro do Superior Tribunal de Justiça fazer enquete perguntando a opinião das pessoas sobre um governo militar no país Por Redação Em meio a cada vez mais rumores de que as Forças Armadas estariam se articulando politicamente, declarações polêmicas e sensacionalismo é o que não […]


20 de setembro de 2017, 21h03

Subprocuradora da República pede suspeição de Moro para julgar Lula

A subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, emitiu parecer favorável à defesa de Lula para que o STJ analise a suspeição do juiz de Curitiba para julgar o ex-presidente. Ela cita fotos de Moro aos sorrisos com adversários do petista e questiona sua isenção. Confira a íntegra  Por Redação  A subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa […]


14 de setembro de 2017, 16h21

Breno Altman: “Por que José Dirceu resiste?”

Em artigo épico, Breno Altman evoca a história de Zé Dirceu: “Como já ocorreu em outros momentos de sua geração, Dirceu sabe que seu sacrifício, por mais cruel e doloroso que seja, é uma obrigação ideológica e política para manter elevadas a moral e a esperança das fileiras que dirigiu por décadas”.


30 de agosto de 2017, 20h09

Governador do Maranhão é inocentado pelo STJ

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou pelas redes sociais, no final da tarde desta quarta-feira (30), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de arquivar a denúncia contra ele por suposto recebimento de doação via caixa 2. “A verdade venceu”, afirmou o governador. O arquivamento da investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral […]


18 de agosto de 2017, 11h15

Aplaudida por seu voto contra Bolsonaro, ministra do STJ é xingada nas redes

Depois que votou para manter a condenação de Jair Bolsonaro por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), Nancy Andrighi passou a receber uma série de ligações e e-mails com xingamentos.


16 de agosto de 2017, 14h28

Após vitória no STJ, Maria do Rosário volta a ser atacada por adoradores de Bolsonaro

“Bandida”, “vaca” e “Maria de merda” foram só alguns dos xingamentos de haters que a adicionaram em grupos de Whatsapp logo após o deputado ter sido condenado por incitação ao estupro em processo movido pela petista  Por Redação  Adoradores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão enfurecidos com a condenação do parlamentar. Nesta terça-feira (15), ele […]


03 de agosto de 2017, 11h23

Após deixar o cargo, Janot pode ser processado

Procurador-geral da República corre o risco de se transformar em alvo de ações judiciais, a partir de setembro, quando termina sua permanência na PGR. Da Redação* Rodrigo Janot pode ter grandes dores de cabeça a partir do mês de setembro. Ele corre o risco de sofrer ações judiciais, logo que deixar o comando da Procuradoria-Geral […]


29 de junho de 2017, 12h35

Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

O Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados). Ou seja, alguém com poder põe o direito que acha adequado para aquele — e cada — caso.


21 de junho de 2017, 19h08

STJ acaba com censura e libera o site de humor Falha de São Paulo

O entendimento do STJ foi majoritário: quatro ministros da turma, composta por cinco, votaram a favor dos irmãos Bocchini e acabaram com a censura ao site que já durava sete anos.


08 de junho de 2017, 10h22

Joaquim Barbosa: “A decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”

Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber "se decidiria dar este passo".


07 de junho de 2017, 17h06

STJ rejeita denúncia contra governador de Minas, Fernando Pimentel

Por unanimidade, a Corte Especial do tribunal, responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, entendeu que não há provas da participação de Pimentel em irregularidades em uma licitação para compra de câmeras de segurança, no período em que ele foi prefeito de Belo Horizonte, em 2004.


07 de junho de 2017, 12h47

STJ pode derrubar o aumento das tarifas do transporte em São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo já considerou como abusivos os aumentos nos bilhetes temporais e nas integrações entre trilhos e ônibus da EMTU e da SPTrans. Agora, no STJ, se o agravo for julgado procedente, Doria e Alckmin sofrerão outro revés e terão que recuar Por Luiz Henrique Dias Em um dia movimentado no […]