#STJ

08 de abril de 2017, 14h19

STJ libera e transporte público deve aumentar em São Paulo

No final de 2016, os reajustes nas tarifas de transporte público foram anunciados em conjunto pelo governo Geraldo Alckmin e pela gestão do prefeito João Doria, ambos do PSDB. Decisão judicial anulou os aumentos, que foram revertidos agora.


29 de março de 2017, 08h29

Jorge Picianni é alvo de condução coercitiva pela PF

Outros 29 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão estão sendo cumprido, envolvendo conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os mandados foram determinados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).


16 de dezembro de 2016, 12h33

Desacato à autoridade deixa de ser crime

Decisão do STJ dificulta prisão indiscriminada. Relator levou em conta regras da Convenção Americana de Direitos Humanos que orienta os países que o adotam – como o Brasil – a descriminalizar o desacato, cuja punição é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.


31 de maio de 2016, 18h51

Mariana: Tragédia será investigada pela Justiça Federal

Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que os crimes relacionados ao rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana não serão mais investigados somente no âmbito estadual Por Redação Após divergências sobre quais varas (estaduais ou federais) deveriam investigar e julgar os crimes ambientais e de homicídio com dolo eventual (quando […]


14 de março de 2016, 22h36

STJ mantém condenação de “Japonês da Federal” por corrupção passiva

Acusado de fazer parte de uma quadrilha que facilitava o contrabando em Foz do Iguaçu, Newton Hidenori Ishii ficou conhecido por escoltar os presos da “Operação Lava Jato”


04 de janeiro de 2016, 18h26

Carta Resposta ao blog Maria Frô do Secretário de comunicação do STJ, Douglas de Felice

Diferentemente dos veículos da mídia monopolizada que se recusam a aceitar a lei do Direito de Resposta, o blog Maria Frô é um defensor desta lei, não se furta, portanto, em conceder espaço para qualquer um que se sinta atingido pelos artigos aqui produzidos. O jornalista desconhece o fato de que sou articulista do blog Maria Frô […]


30 de dezembro de 2015, 13h26

Currículo do Secretário de Comunicação do STJ pode explicar o tweet do STJ sobre José Dirceu

Ontem, independente do partido, qualquer cidadão que tenha lido o tweet da conta oficial do STJ se surpreendeu, se indignou com a parcialidade e o partidarismo anti-petista de seu conteúdo: Seguem os prints do tweet que realizei do celular e do notebook: A reação geral nas redes foi de extrema indignação. No Instagram, Facebook, e […]


30 de dezembro de 2015, 12h38

Em perfil oficial no Twitter, STJ diz que José Dirceu “vai passar o ano novo atrás das grades”

Postagem com linguajar "policial" do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar habeas corpus de ex-ministro, causou revolta entre petistas e diversos internautas


15 de janeiro de 2015, 09h35

Caso Folha X Falha chega ao STJ

Disputa jurídica começou em 2010, quando a família Frias conseguiu liminar para tirar do ar o blog satírico “Falha de S. Paulo” e pediu indenização financeira aos autores.


13 de agosto de 2012, 10h34

Paulo Moreira Leite: “Ninguém vai dizer: PQP!?”

“Acabo de ler que o mensalão do DEM foi desmembrado. Aquele mesmo, sobre 38 integrantes do governo do Distrito Federal que foram filmados quando recebiam dinheiro em sacos de supermercado e na sacola de feira. Então, ficamos assim: o mensalão do PSDB foi desmembrado. O mensalão do DEM foi desmembrado. Já o mensalão do PT não […]


07 de agosto de 2012, 15h38

Servidores federais vão recorrer até amanhã da decisão do STJ que autoriza corte de ponto

Servidores federais vão recorrer até amanhã da decisão do STJ que autoriza corte de ponto Por: Mariana Branco, da Agência Brasil 07/08/201 Brasília – Os servidores federais do Distrito Federal vão recorrer até amanhã (8) da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendendo o mandado de segurança concedido pela […]


29 de março de 2012, 01h56

Sakamoto: “E, além do mais, elas já têm peito e bunda.” E por trás dessa justificativa, homens e mulheres que justificam o injustificável.

Por aqui, a pedofilia encontra terreno fértil para crescer Por Leonardo Sakamoto em seu blog 29/03/2012 Que a pedofilia encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que transformam moças de 18 anos em meninas de 12? […]


29 de março de 2012, 00h36

Procuradores da República deploram decisão do STJ sobre prostituição infantil

Nota da ANPR Procuradores da República deploram decisão do STJ sobre prostituição infantil A Associação Nacional dos Procuradores da República vêm a público deplorar decisão desta semana do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu do crime de estupro autor de prática sexual com meninas de 12 anos em situação de prostituição infantil. Com base […]


25 de outubro de 2011, 19h45

Decisão inédita: STJ autoriza casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Justiça: STJ confirma legalidade do casamento de homossexuais Débora Zampier, Edição: Vinicius Doria, Agência Brasil 25/10/2011 Brasília – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou hoje (25), por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o […]


20 de junho de 2011, 11h37

Um bom ministro no STJ

Tem coisas em que a gente não consegue interferir, mas que podem ter consequências danadas nas nossas vidas. Por exemplo: a eleição de um novo ministro do STJ. Se entrar um direitista babão lá, a gente é que se ferra, se precisar da Justiça algum dia. Meu amigo Virgílio de Mattos mandou mensagem sobre um […]