#Supremo Tribunal Federal

06 de novembro de 2019, 20h14

Caio Blat denuncia censura no STF e diz que se vivo Guimarães Rosa seria proibido de editais no governo Bolsonaro

"A censura já está de volta, instalada nesse país, de forma velada, de forma imunda, de forma disfarçada", disparou o ator


08 de agosto de 2019, 12h39

“Deltan Dallagnol, mercador de ilegalidades”, aponta deputado sobre palestras do procurador

Corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF) expôs informalmente sua reprovação sobre a divulgação das palestras do Procurador da República, Deltan Dallagnol, mas deixou de abrir apuração final


13 de junho de 2019, 21h40

Lula diz que espera que STF resguarde a Constituição após Vaza Jato

"Eu acho que para bem deste país, a Suprema Corte tem de ter a coragem de assumir o papel de guardiã da Constituição. Por que não tem exemplo no mundo de um juiz de primeira instância mandar em todas as outras instâncias", disse Lula


07 de junho de 2019, 16h24

PSOL critica decisão do STF em vender subsidiária e chama de “projeto entreguista”

Nessa quinta o STF decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação, porém permitiu a venda de empresas estatais subsidiárias sem autorização do parlamento


06 de junho de 2019, 13h10

Jean Paul alerta: venda de subsidiárias da Petrobras precisa passar pelo Congresso

Supremo retoma nesta quinta julgamento da liminar que suspendeu venda da rede de gasodutos no Nordeste e pode barrar privatização de refinarias


21 de maio de 2019, 12h50

Governadores assinam carta contra decreto de Bolsonaro que amplia acesso a armas

No começo do mês, Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas


20 de maio de 2019, 14h36

PL busca garantir acesso de casais homoafetivos a programas de moradia do governo

O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em programas como o “Minha Casa, Minha Vida”


17 de abril de 2019, 11h15

Senadores adiam protocolo de pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes por inquérito das fake news

Parlamentares consideram que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade ao criar inquérito para investigar fake news e ofensas aos membros da corte


05 de abril de 2019, 06h00

Autor de CPI para investigar Judiciário defende abertura de “caixa-preta”

Davi Alcolumbre encaminhou decisão à CCJ para que o colegiado se manifeste sobre continuidade ou arquivamento de "CPI da Lava Toga", para investigar o Judiciário


08 de março de 2019, 06h00

Oposição espera que STF barre medida que esvaziou atribuições da Funai

Segundo nota técnica da Procuradoria-Geral da República a MP 870 é inconstitucional e foco de conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União


13 de fevereiro de 2019, 08h18

Ignorado pelo Congresso, STF pode fazer história ao combater homofobia e transfobia no Brasil

O direito penal existe para defender a sociedade e também minorias e grupos sociais vulneráveis e é sobre isso que o STF irá se debruçar


28 de novembro de 2018, 19h38

Moraes empata votação do decreto de indulto e julgamento é suspenso até amanhã

"Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República", disse Moraes


09 de agosto de 2018, 15h58

Juristas internacionais lançam manifesto e denunciam irregularidades no julgamento de Lula

O grupo, composto por dez advogados, encaminhou carta à presidente e aos ministros do STF, aos líderes de França, Espanha e Portugal e ao presidente do TSE


08 de agosto de 2018, 15h11

Votação confirma Dias Toffoli como o novo presidente do STF

Ministro, que assume a presidência da Corte em setembro, sucederá Cármen Lúcia


11 de junho de 2018, 15h26

Celso de Mello arquiva inquérito de caixa 2 contra Aloysio Nunes

Ação investigava suposta doação eleitoral no valor de R$ 500 mil para a campanha do ministro das Relações Exteriores em 2010