#violação de direitos

28 de setembro de 2016, 10h44

Rádio e TV cometem 8 mil violações a direitos humanos em um mês

Acompanhando 28 programas de rádio e TV em um período de 30 dias, pesquisa levanta 8.232 infrações às leis brasileiras, 7.529 infrações à legislação multilateral e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias.


18 de agosto de 2012, 00h03

MPF e MP/BA propõem ação civil pública contra a Band Bahia

Sugestão de Vladimir Aras MPF e MP/BA propõem ação civil pública contra a Band Bahia MPF, Procuradoria da República da Bahia 17/08/2012 Ação requer que a emissora deixe de exibir, em seus programas jornalísticos, entrevistas e imagens que atentam contra a dignidade humana, sob pena de multa diária de 50 mil. O Ministério Público Federal […]


23 de maio de 2012, 15h42

MPF representa contra repórter do Programa Brasil Urgente por indícios de violação de direitos constitucionais de um entrevistado

Por sugestão do leitor Ismael Silva MPF representa contra repórter do Programa Brasil Urgente por indícios de violação de direitos constitucionais de um entrevistado Assessoria de Comunicação, Ministério Público Federal na Bahia 23/05/2012 De acordo com a representação, a conduta da repórter ofende direitos constitucionais do “entrevistado”, que se encontrava preso, à disposição do Estado, […]