RETROCESSO
Sociedade Brasileira de Pediatria repudia projeto que dificulta aborto legal
13/11/2025 | Entidade vê ameaça contra direitos de crianças e adolescentes vítimas de estupro; 'não podemos aceitar o retrocesso'
aborto legal: Últimas notícias
ALERTA
Organização critica proposta que restringe aborto legal: “retrocesso perigoso”
20/10/2025 | ONG Criola avalia que medida, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, aprofunda desigualdades e ameaça vida de meninas e mulheres negras
ABORTO LEGAL
Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
11/9/2025 | Texto prevê derrubada de resolução do Conanda sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
ABORTO LEGAL
Mais de 14 mil meninas foram mães em 2023 e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
19/5/2025 | No Brasil, crianças até 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual
REAÇÃO
MP quer multa de R$ 10 milhões contra Prefeitura de SP por interrupção no serviço de aborto legal
10/2/2025 | Gestão de Ricardo Nunes (MDB) é acusada de descumprir ordem do TJ-SP e prejudicar acesso ao procedimento garantido por lei
VITÓRIA
Campo progressista consegue adiar votação de PEC que acaba com aborto legal
13/11/2024 | Proposta apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha tramita na CCJ da Câmara dos Deputados
RETROCESSO
Gestão Nunes descumpre decisão da Justiça e continua a negar aborto legal
26/8/2024 | Pelo menos três vítimas de violência sexual foram impedidas de realizar o procedimento em hospitais municipais
VIOLÊNCIA
Vítima de estupro é impedida de realizar aborto legal em SP e ouve que seria "mãe guerreira"
13/8/2024 | Jovem tenta há mais de um mês realizar procedimento garantido em lei; médica também afirmou que ela teria que arcar com o funeral do feto
ABORTO LEGAL
Vítima de estupro, menina de 13 anos tem aborto negado a pedido do próprio pai
16/7/2024 | Pai da criança acionou a Justiça para impedir procedimento após "acordo" com o estuprador; CNJ pede explicações sobre o caso
APURAÇÃO
Gestão Nunes é denunciada a órgão internacional por suspender aborto legal
8/7/2024 | Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi acionada contra decisão da prefeitura de SP de interromper o serviço em hospital de referência
ANÁLISE
Aborto legal e objeção de consciência: Banalização do conceito limita procedimento garantido em lei
3/7/2024 | Cristião Rosas, médico ginecologista e coordenador da Rede Médica pelo Direito de Decidir, debate o conceito que cria barreiras no acesso a esse direito
MINAS GERAIS
Vereadores de BH querem expor dados de pessoas que realizam aborto legal
2/7/2024 | Veto do prefeito Fuad Noman ao projeto que obriga hospitais a divulgarem dados foi derrubado na Câmara Municipal
RECUO
PL do Estupro: CFM muda o tom e afirma ser "aliado" da população feminina
2/7/2024 | Nota oficial foi divulgada após críticas aos posicionamentos da entidade sobre restrição ao aborto legal
DIREITOS
Aborto legal: Projeto obriga serviços a informarem vítimas de estupro sobre direito ao procedimento
26/6/2024 | Proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) e visa combater desinformações e barreiras que impedem o aborto legal
REAÇÃO
Moraes intima hospitais de SP para garantir acesso ao aborto legal após 22 semanas
19/6/2024 | Ministro exige que hospitais prestem esclarecimentos sobre a realização de assistolia fetal após decisão que suspendeu norma do CFM
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