Austrália toma decisão histórica para proteger crianças de redes sociais
10/12/2025 | Lei inédita tem o objetivo de "retomar o controle" das mãos dos gigantes da tecnologia
10/12/2025 | Lei inédita tem o objetivo de "retomar o controle" das mãos dos gigantes da tecnologia
15/8/2025 | Proposta foi apresentada pelo deputado bolsonarista Fernando Máximo (União) e prevê reduzir responsabilidade da plataforma em relação a menores da idade
15/8/2025 | O juiz expediu direto as ordens de prisão preventiva; segundo ele, "há fortes indícios" de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular
15/8/2025 | Fórum antecipou o caso há oito meses; influenciador é suspeito de exploração e exposição de menores
13/5/2025 | "Vidas Protegidas" prevê oficinas formativas em todas as unidades da Federação em parceria com órgão da ONU
10/3/2025 | Criança de 11 anos é a nova vítima de uma prática perigosíssima incentivada em redes sociais. Ela morreu no próprio quarto em Bom Jardim, no Agreste Pernambucano
24/9/2024 | Órgão da ONU destaca que estresse climático aumenta risco de desnutrição infantil e doenças relacionadas ao calor
5/9/2024 | Pesquisa analisou principais violações de direitos dos grupos no estado; adolescentes negros são as principais vítimas
13/8/2024 | Levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef; Foram mais de 15 mil mortes violentas e quase 165 mil casos registrados de crimes sexuais em 3 anos
28/6/2024 | Maioridade penal no país já é de 16 anos e o governo quer urgência em projeto de lei enviado ao Congresso que pretende diminuí-la ainda mais
20/5/2024 | Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania foi ao local que é o alvo predileto de bolsonaristas para invenção de fake news. Ato entregou embarcações, firmou acordos e parcerias
21/2/2024 | Corte também exigiu que estado e município apresentem um plano de segurança pública que não viole os direitos de crianças e adolescentes
15/12/2023 | Segundo Ministério Público, de 87 jovens apreendidos, apenas em um caso havia motivo; governador Cláudio Castro vai recorrer à decisão
11/10/2023 | O ECA prevê que a população infanto-juvenil possui liberdade religiosa, mas muitas famílias não respeitam esse direito
10/10/2023 | Terapia em dia não é o suficiente perante a insegurança alimentar, falta de acesso à saúde, moradia e educação