STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante em Operação Verão no Rio
21/2/2024 | Corte também exigiu que estado e município apresentem um plano de segurança pública que não viole os direitos de crianças e adolescentes
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15/12/2023 | Segundo Ministério Público, de 87 jovens apreendidos, apenas em um caso havia motivo; governador Cláudio Castro vai recorrer à decisão
11/10/2023 | O ECA prevê que a população infanto-juvenil possui liberdade religiosa, mas muitas famílias não respeitam esse direito
10/10/2023 | Terapia em dia não é o suficiente perante a insegurança alimentar, falta de acesso à saúde, moradia e educação
15/9/2023 | Em agosto foram registrados 155 tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
15/7/2022 | Criança de 10 anos, que sofre de transtornos psiquiátricos, foi vítima de um pré-adolescente de 12, também paciente. Ela diz que instituição não zelou pela segurança do garoto e que a polícia não investigou o hospital
4/7/2022 | Acidentes domésticos são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil, de acordo com a ONG Criança Segura
19/5/2022 | Aplicativo de compartilhamento de vídeos permitiu que “brincadeira” que já causou mortes e internações se propagasse livremente. Entenda a prática e fique alerta em relação às crianças e adolescentes
14/10/2021 | Governo deu início à construção de uma política de qualificação de programas audiovisuais para a criança e o adolescente; ministra disse que famílias estão "desesperadas" com a série coreana
14/4/2021 | Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que, entre 2010 e 2020, 2 mil crianças com até 4 anos, como Henry, foram vítimas fatais de agressão física, o que representa cerca de 200 óbitos por ano
5/5/2020 | “Sei que para os jovens é muito difícil ficar em casa, mas é preciso ter engenhosidade, usar a imaginação da juventude, desenhar, criar música, tirar o melhor de você”, disse o presidente
22/8/2017 | A luta em defesa da educação como um direito cidadão é uma obrigação do Estado e universalizar o acesso à escola pública é, sem dúvida, uma das poucas e grandes conquistas democráticas.