31/1/2022 | Além de sofrer sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pais que não vacinarem os filhos podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, explica especialista
13/7/2020 | "Crianças e adolescentes são as mais vitimadas por todas as formas de violências. Em termos de polÃticas estamos longe de alcançarmos nÃveis condizentes com a colocação do paÃs no ranking das economias mundiais"
9/9/2019 | Pela segunda vez, aspirante a embaixador infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor imagem de criança sem autorização
8/6/2017 | O projeto de Lei 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, é discriminatório. Trata com privilégio as escolas particulares, como se apenas os alunos das escolas públicas cometessem atos danosos no espaço educacional. Veja aqui uma descrição de todos os artigos do PL.
7/10/2014 | Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos
6/8/2013 | Como a lógica de guerra operada pelo Estado do Rio de Janeiro nos espaços populares deixa em segundo plano o direito das crianças de aprender e se sociabilizar
27/7/2013 | Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados
13/7/2013 | Legislação é referência para outras nações, mas crianças e adolescentes ainda são credores de direitos
10/5/2013 | Canal do YouTube apresenta argumentos contrários a mudança em forma de rap e poesia
