GRÁVIDAS

STF concede habeas corpus coletivo e mães presas serão libertadas

20/2/2018 | O Supremo decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça

Estudo mostra que 65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão domiciliar

10/11/2015 | Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que a maior parte das gestantes condenadas poderia cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias.

Dar à luz na sombra: o direito à maternidade nas carceragens brasileiras

22/6/2015 | Em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal, uma pesquisa lança luzes sobre a situação de vulnerabilidade vivida no sistema prisional por mulheres mães e grávidas no Brasil; o estudo aponta deficiências e encaminhamentos para que o Estado possa formular políticas e garantir que não haja a ruptura dos laços familiares. Confira a entrevista com as autoras da pesquisa

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