COFRES PÚBLICOS
Governo Lula avança para tapar o rombo de Bolsonaro nos Estados
10/3/2023 | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia acordo com governadores para compensar as perdas de ICMS deixada pelo antecessor
ICMS
HERANÇA BOLSONARISTA
Governadores querem compensar rombo financeiro criado por mudanças do ICMS às vésperas das eleições
14/2/2023 | Medida adotada pelo governo Bolsonaro reduziu arrecadação do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público de estados e do DF; prejuízo chega a R$ 45 bilhões
ELEIÇÕES 2022
Decreto de Bolsonaro obriga postos a divulgarem valor do combustível antes e depois da redução de ICMS
7/7/2022 | Decreto tem validade até 31 de dezembro. PT vai entrar com ação. "É mais um atentado contra a lei eleitoral, contra a democracia. É o abuso de poder", diz Rogério Correia.
HIPOCRISIA
Tática do governo é a mesma do batedor de carteiras – Por Chico Vigilante
17/6/2022 | Para se livrar da culpa pelo aumento de combustíveis, governo responsabiliza ICMS pelos altos preços do óleo, da gasolina e do gás de cozinha: é mentira
GOVERNO BOLSONARO
Tropa bolsonarista na Câmara aprova projeto que fixa ICMS dos combustíveis
15/6/2022 | A toque de caixa, deputados da base aprovaram texto-base do projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro, que tenta frear a alta dos combustíveis tirando arrecadação dos Estados. Educação pode perder R$ 21 bi.
GOVERNO BOLSONARO
Reduzir ICMS nos Estados vai baixar preços da gasolina e do diesel?
14/6/2022 | Projeto de Bolsonaro, a menos de quatro meses das eleições, fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Mas, na prática, qual é o impacto dessa possível redução para o consumidor final?
ICMS
ICMS: Senado vota projeto que pode tirar R$ 32 bilhões de saúde e educação por ano
13/6/2022 | O Fundeb, fundo de manutenção da educação básica, pode perder R$ 21 bilhões em apenas um ano caso o PLP 18/22 seja aprovado; proposta é defendida pelo governo Jair Bolsonaro
MANOBRA
Nomeado por Bolsonaro, André Mendonça tira autonomia dos estados sobre ICMS no diesel
13/5/2022 | Ação do Confaz liberava os estados a concederem descontos nas alíquotas, o que ajudaria a diminuir a carga tributária aos consumidores
ECONOMIA
Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias
22/3/2022 | O anúncio foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores
Lira tira corpo fora e critica governadores e Senado por alta dos combustíveis
16/1/2022 | Manifestação do presidente da Câmara acontece após o anúncio de que o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu encerrar o congelamento do ICMS
Caminhoneiros dizem que greve está mantida e que congelamento do ICMS é "paliativo"
29/10/2021 | "Governadores fizeram a sua parte, e presidente terá que procurar outro para culpar", afirma Chorão, presidente da Abrava. Paralisação está marcada para o dia 1º
Arthur Lira defende PL que altera ICMS dos combustíveis; especialistas discordam
15/10/2021 | Os preços dos combustíveis não param de avançar e em Minas Gerais a gasolina já é encontrada acima de R$ 7 por litro
Governadores querem recorrer ao STF contra mudança do ICMS dos combustíveis
14/10/2021 | Ação terá andamento se a proposta for aprovada no Senado: “O forte aumento que os preços dos combustíveis sofreram nada tem a ver com as alíquotas do ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste
Câmara aprovou apenas "anestésico", diz Jean Paul sobre ICMS dos combustíveis
14/10/2021 | Para o líder da Minoria no Senado, política de preços da Petrobras é a principal responsável pelos aumentos; petroleiros defendem que Congresso modifique a chamada PPI
Câmara aprova alteração no ICMS para combustíveis; entidade fala em prejuízo bilionário
13/10/2021 | Segundo cálculos da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a proposta derruba a arrecadação dos estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano
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