CNH
CNH sem autoescola: Governo Lula já tem dia certo para anunciar novo modelo
27/11/2025 | Governo prepara anúncio que deve mudar drasticamente o processo de habilitação no país
Legislação: Últimas notícias
LEGISLAÇÃO
Você sabe o que diz a nova Lei do Farol? O erro pode custar caro
10/11/2025 | Saiba em quais situações ligar o farol é obrigatório e evite multas nas próximas viagens
DIREITO
Nova licença-maternidade no Brasil: adiamento do início do benefício e alterações na CLT
21/10/2025 | Licença maternidade agora começa após alta hospitalar, garantindo maior proteção às mães e filhos
ELEIÇÕES 2026
Eleições 2026: saiba como funcionam as federações partidárias e por que não são iguais às coligações
30/8/2025 | Entenda como as regras das federações mudam alianças entre partidos
LEGISLAÇÃO
Eleições 2026: o que pré-candidatos podem e não podem fazer
21/8/2025 | Em meio a um cenário político dinâmico, é crucial compreender o papel dos pré-candidatos e as regras que definem esse momento das campanhas
POLÍTICA AMBIENTAL
Dia do Meio Ambiente: Governo assina decretos para fortalecer proteção ambiental
6/6/2025 | Normas foram assinadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que destacou avanços dos últimos anos
INFRAÇÃO
As leis ambientais são as que países europeus mais descumprem
17/1/2025 | Segundo o Tribunal de Contas da UE, cerca de 20% das infrações registradas pelo bloco nos últimos anos estão relacionadas ao descumprimento das normas ambientais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Atum contaminado por altos níveis de mercúrio preocupa autoridades de cinco países
29/10/2024 | Após investigação, uma ONG reportou que 100% das latas de atum provenientes de cinco países e analisadas em inspeção aleatória estavam contaminadas por mercúrio
PL 2796/2021
Marco Legal dos Games é sancionado por Lula; entenda o que muda
4/5/2024 | O PL 2796/2021 tem como objetivo regular todos os aspectos relevantes da produção, importação, comercialização, desenvolvimento e utilização comercial de jogos; Indústria de jogos movimenta mais de 13 bilhões de reais no Brasil
ABORTO
Como é a legislação do aborto do Brasil
12/12/2023 | País avança no debate sobre criminalização, mas ainda encontra muitas barreiras sociais
INOVAÇÃO
Gordofobia: Nova York aprova lei para proibir discriminação
12/5/2023 | Prefeito sancionou legislação pioneira que prevê punição para discriminação por peso e altura
Improbidade administrativa em xeque – Por Gilmar Brunizio
2/12/2021 | É primordial ficar atento às novas regras sobre indisponibilidade de bens e as alterações da Lei de Improbidade porque isso poderá mudar processos existentes ou algumas acusações que, porventura, venham a existir
Bolsonaro critica regras que definem trabalho análogo à escravidão e diz que vai mudar a lei
30/7/2019 | “O Estado que estávamos construindo até pouco tempo era um estado totalitário, um estado socialista. Pelas leis, nós estamos cada vez mais nos aproximando do socialismo ou do comunismo”, tentou argumentar
Responsabilidade Penal Ambiental em Brumadinho
31/1/2019 | O rompimento da barragem e o consequente desequilíbrio ambiental, além de aviltar severamente direitos fundamentais, impede diretamente o exercício efetivo de direitos sociais
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