1/12/2025 | Após tragédia em sua vida devido ao bullying online, Mia Bannister se dedicou a lutar pela proteção de menores no ambiente digital
1/12/2025 | Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e avança na Câmara dos Deputados
17/11/2025 | Sob argumento de “modernização”, deputados ruralistas avançam com projeto que rebatiza agrotóxicos para reduzir seu peso negativo no debate público
24/10/2025 | Em carta aberta, Bartolomeu Rodrigues criticou retrocesso e relembrou vítimas da ditadura militar: "A verdade não se apaga"
17/9/2025 | Projeto de lei estabelece regras para proteger público infantojuvenil no ambiente digital
1/8/2025 | William Browder, que liderou campanha global pela aprovação da lei, criticou uso contra o ministro
31/7/2025 | Jurista entrevistada pela Fórum comenta impacto da lei norte-americana aplicada sobre o ministro do STF, que não possui bens nos EUA
31/7/2025 | Órgãos de vigilância sanitária terão até dois anos para implementar medidas; "criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, destacou presidente
29/7/2025 | Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ressalta a importância do decreto assinado pelo presidente Lula
25/7/2025 | A lei norte-americana — chamada Lei de Responsabilidade do Estado de Direito de Sergei Magnitsky — foi sancionada em 2012 e autoriza o presidente dos EUA a aplicar sanções "unilaterais" a indivíduos; entenda
2/6/2025 | "Maior parte dos feminicídios é cometida dentro de casa e, por isso, a Lei 8.913 é fundamental”, destacou secretaria municipal de políticas para as mulheres
25/4/2025 | Presidente, ao lado da ministra Cida Gonçalves, ainda sancionou mais outras duas leis de proteção às mulheres
23/4/2025 | Medida visa assegurar condições mais dignas aos trabalhadores em dias de descanso
10/4/2025 | Norma também permite impor sanção que proíbe a empresa e sócios de atuarem no mesmo ramo de atividade por até dez anos
13/1/2025 | Medida tem como objetivo proteger a saúde mental de crianças e adolescentes; uso dos aparelhos fica restrito a situações específicas
