LEGISLAÇÃO
VÍDEO: A reação e o alerta de Wagner Moura sobre votação do PL do streaming
11/12/2025 | Texto do projeto de lei é do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que espera aprovação no Senado
projeto de lei: Últimas notícias
O GOLPE CONTINUA
Com dosimetria, prisão de Bolsonaro fica igual à de idoso que furtou 4 tabletes de chocolate
11/12/2025 | Se aprovado, PL da Dosimetria torna insignificante a tentativa de golpe de Estado no país
AGRICULTURA FAMILIAR
A nova regra para propriedades rurais que vai beneficiar pequenas terras e agricultores familiares
3/12/2025 | Os imóveis formalmente reconhecidos como rurais contam com benefícios legais, como acesso a linhas de crédito e financiamentos específicos como parte de subsídios governamentais
DIREITO DE FAMÍLIA
Mudança nas regras de herança: novo PL pode alterar uso do testamento
27/11/2025 | Projeto busca deixar mais claro o que pode ser decidido em testamento e reduzir conflitos entre herdeiros
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Motorista pode perder a CNH por um ano e pagar R$ 3 mil com nova punição
24/11/2025 | Proposta endurece regras do trânsito e mira manobras que lideram as mortes nas rodovias brasileiras
PROPOSTA
Haddad cobra projeto que pune devedor contumaz: "Espero que não seja preciso outra 'Carbono Oculto'"
14/11/2025 | Proposta tem impacto direto no combate a organizações criminosas e na redução da concorrência desleal
PROJETO DE LEI
Desigualdade e desamparo: nova lei de herança é duramente criticada por especialistas
15/11/2025 | A mudança proposta no Código Civil quer exigir a existência de testamento, ou a ausência de outros descendentes e ascendentes diretos, para que o cônjuge tenha acesso à parte obrigatória da herança, o que alimenta preocupações
RETROCESSO
O alerta da Polícia Federal sobre as mudanças no PL Antifacção
10/11/2025 | A corporação adverte que o relatório em discussão ameaça operações de grande porte e representa “um retrocesso” no enfrentamento à corrupção e ao tráfico
TRÂNSITO
Gratuidade no pedágio para idosos: o que está previsto nos projetos de lei
9/11/2025 | Tramitações discutem gratuidade para motoristas com mais de 60 anos, mas tarifas continuam obrigatórias em todo o país
APOSTAS
PT apresenta projeto para dobrar a taxação de bets
9/10/2025 | Proposta protocolada nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, aumenta a alíquota de 12% para 24%
PEC DA BANDIDAGEM
Atos contra PEC da Bandidagem encurralam Congresso e fazem Hugo Motta sumir das redes
22/9/2025 | As manifestações de domingo (21) deram um "gostinho" de como está o ânimo dos brasileiros sobre o assunto; Senado deve "enterrar" a proposta
VAGÃO
Eduardo Bolsonaro, um inútil na Câmara: aprovou três projetos em dez anos
17/9/2025 | Parlamentar faz jus ao apelido de “Vagão”, corruptela de vagabundo, dado por seu pai, tal a irrelevância de sua atuação
DESMANCHE
Tarcísio quer entregar terras públicas a latifundiários com até 90% de desconto
26/8/2025 | PL apresentado pelo governador, que tramita em regime de urgência na Alesp, premia desmatadores e intensifica conflitos agrários
PROTEÇÃO NAS REDES
O que diz o projeto de proteção a crianças na internet que deve avançar na Câmara
18/8/2025 | Proposta ganhou fôlego após vídeo do youtuber Felca com denúncias sobre exploração sexual de menores nas redes sociais
Ver más noticias