11/4/2024 | PL está no Senado e cria pontos de tensão no que diz respeito à responsabilidade de laboratórios sobre manutenção de tratamentos, após fim de pesquisas
11/4/2024 | Hoje é o último dia para o presidente Lula encontrar uma saída para a sinuca de bico em que o Congresso o colocou
28/2/2024 | O texto fala em “pessoas cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo de destinação do banheiro”; Para ativistas da comunidade LGBTQIA+, essa é “mais uma iniciativa fascistoide” de Magno Malta
26/2/2024 | O senador e ex-vice de Bolsonaro protocolou um projeto de lei que pede a não persecução penal dos militantes de extrema direita envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
20/2/2024 | O texto tramitava a mais de 10 anos no Congresso mas só ganhou força nas últimas semanas; Ainda volta para a Câmara dos Deputados antes de ir para sanção
11/1/2024 | Instituto Socioambiental (ISA) detalha “10 barbaridades” do projeto de lei que desmonta licenciamento ambiental
29/12/2023 | Confederação Geral do Trabalho elaborou "plano de luta" contra ‘pacotaço’ de medidas ultraliberais do presidente
20/12/2023 | Senado aprovou a lei da cota de tela que reformula exibição de produções nacionais; texto segue para sanção do presidente Lula
8/12/2023 | Proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF); texto segue para o Senado
27/11/2023 | Adolescentes e mulheres famosas já foram vítimas de fotografias sexualizadas falsas
5/10/2023 | Projeto de Lei de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) segue para votação no Senado
20/9/2023 | Os projetos de lei estabelecem medidas como a criação de um canal de denúncias e avaliação da conduta das instituições de ensino
10/8/2023 | Projeto que prevê cursos antirracistas na capacitação de agentes de segurança foi aprovado pelo Senado
25/5/2023 | Por 324 votos a favor e 131 contra, votação para o PL do Marco Temporal foi realizada às portas do julgamento, previsto para 7 de junho
17/2/2023 | Levantamento da Revista Fórum mostra que temas como inclusão, mulheres, defesa da democracia e armas devem pautar os debates na Casa do Povo depois do carnaval
