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03 de agosto de 2018, 10h22

União indenizará transexual que teve foto do alistamento postada na Internet

A estudante transexual Marianna Lively teve informações pessoais divulgadas na Internet em 2015 ao fazer alistamento militar em Osasco (SP). A Justiça Federal, condenou a União a pagar indenização de R$ 60 mil à jovem

Marianna Lively, estudante transexual de 19 anos, teve informações pessoais e fotos divulgadas na internet em 2015 ao fazer o alistamento militar obrigatório em Osasco (SP). A Justiça Federal de São Paulo, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 60 mil à jovem. Na ocasião, o capitão que presidia o recrutamento anexou o certificado de dispensa da adolescente e o transmitiu pelo WhatsApp, que se espalhou pelas redes sociais. De acordo com os magistrados do TRF-3, o fato de ter ocorrido em instituição militar e ter sido provocado por agentes públicos, retrata desrespeito ao direito de imagem, ao estatuto dos militares...

Marianna Lively, estudante transexual de 19 anos, teve informações pessoais e fotos divulgadas na internet em 2015 ao fazer o alistamento militar obrigatório em Osasco (SP). A Justiça Federal de São Paulo, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 60 mil à jovem.

Na ocasião, o capitão que presidia o recrutamento anexou o certificado de dispensa da adolescente e o transmitiu pelo WhatsApp, que se espalhou pelas redes sociais. De acordo com os magistrados do TRF-3, o fato de ter ocorrido em instituição militar e ter sido provocado por agentes públicos, retrata desrespeito ao direito de imagem, ao estatuto dos militares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em primeira instância, a União já havia sido condenada a indenizar a adolescente, mas recorreu alegando ausência de nexo entre a conduta dos militares e os sofrimentos morais da parte autora da ação e alegando ausência de responsabilidade objetiva. O relator do processo no TRF-3, Johonsom Di Salvo, salientou que a prova trazida aos autos e a admissão dos fatos feita pela própria ré não deixam dúvidas de que a adolescente foi fotografada sem autorização durante o alistamento militar.

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Marianna se sentiu feliz e gratificada ao receber a notícia. “Consegui impor respeito, coloquei meu papel de cidadã na sociedade. Eu tenho ido atrás dos meus direitos, não tenho deixado passar batido. Acho que isso foi um marco e que sirva de lição, que não repitam isso, espero que eu seja a última pessoa transexual que tenha passado por isso”, disse ela em entrevista ao G1.

Por conta da divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna recebeu muitas ligações com ofensas e ameaças  – muitas delas ofensivas.  em breve. Ela espera que o Exército tome providências e dispense as meninas logo quando elas entrarem com o pedido de reservista.

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