Imprensa livre e independente
24 de junho de 2019, 21h37

Cármen Lúcia diz que não mudou pauta de votação de HC de Lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra

Foto: Rosinei Coutinho/STF
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25). Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”. Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com...

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25).

Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo

Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

Veja também:  Toffoli usou processo de dono de posto de gasolina para beneficiar Flávio Bolsonaro

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum