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09 de janeiro de 2019, 18h43

Via Twitter, Bolsonaro avisa: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

“Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo”, postou o presidente

Foto: Reprodução/YouTube/TV Globo Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (9), para avisar que seu governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que é favorável à prisão somente após esgotados todos os recursos, de acordo com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil. Ele defende a prisão logo depois da condenação em segunda instância, decisão que prejudica milhares de pessoas, entre elas, o ex-presidente Lula. Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais “Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após...

Foto: Reprodução/YouTube/TV Globo

Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (9), para avisar que seu governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que é favorável à prisão somente após esgotados todos os recursos, de acordo com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil.

Ele defende a prisão logo depois da condenação em segunda instância, decisão que prejudica milhares de pessoas, entre elas, o ex-presidente Lula.

Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais

“Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, escreveu no Twitter.


Em 2017, a então advogada-geral da União, Grace Mendonça, na gestão de Michel Temer, foi contra a prisão após a decisão em segunda instância. De acordo com ela, só deve ocorrer depois do trânsito em julgado.

Veja também:  The Intercept: "O que o Governo aprontou enquanto Bolsonaro mentia para proteger os filhos"

Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o tema em 2019, ocasião em que os ministros da Corte analisarão o mérito da questão. Pelo atual entendimento do STF, deve ser executada a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. A conclusão surgiu em 2016, de modo provisório, com placar apertado de 6 a 5. Com isso, foi alterada a jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O tema entrou em pauta principalmente em decorrência das ações envolvendo o ex-presidente Lula, preso no dia 7 de abril de 2018, depois de ter confirmada na segunda instância sua condenação no caso do triplex em Guarujá.

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