Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

04 de fevereiro de 2019, 17h16

VÍDEO: Moro critica Kakay e diz que “como de costume criminalista está equivocado”

Em passagem pelo Congresso Nacional, o ministro Sérgio Moro chamou de equivocada posição do criminalista Kakay de que o excludente de ilicitude servirá para abater pobres e negros sob o manto da legalidade

Em uma rápida passagem pelo Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (4) para acompanhar a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o ministro da Justiça Sérgio Moro rebateu a fala do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, de que “pretos e pobres serão abatidos sob o manto da legalidade“.

O chamado “excludente de ilicitude” é a isenção de punição em determinadas situações. O artigo 23 do Código Penal brasileiro já prevê a exclusão de ilicitude no estrito cumprimento do dever legal, em casos de legítima defesa e em estado de necessidade.

“Ele [Kakay], como de costume, está equivocado”, disse Moro.

O projeto permite livrar de penas os policiais que cometerem mortes em serviço em caso de “conflito armado ou em risco eminente de conflito armado” e para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns.

Assistam ao vídeo:

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