PAUTA BRASIL

Lei Paulo Gustavo: Uma conquista do setor cultural

O Pauta Brasil de hoje comenta a vitória dos trabalhadores da cultura

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[Retransmissão] Com a pandemia um dos setores mais afetados pelo fechamento e isolamento foi a área cultural. Nos últimos dois anos produtores culturais, artistas e trabalhadores das produções tem sofrido com desemprego e falta de perceptiva, ainda mais com um governo que se esforça diariamente em destruir a cultura.

Pauta Brasil, terá a cultura e o investimento neste setor como centro do debate. Com mediação de Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT, Christiane Ramírez e Marcos Souza irão explicar o funcionamento da Lei Paulo Gustavo, recentemente aprovada no Congresso.

Christiane Ramírez é publicitária e gestora pública e compõe o Conselho do Instituto Cultura e Democracia. A partir de 2003 atuou na implementação das políticas públicas como o Sistema Nacional e Plano Nacional de Cultura. No Ministério da Cultura, coordenou as instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura e as últimas eleições para composição Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2015-2017. Foi Assessora Técnica da Presidência da Comissão de Cultura 2019- até março de 2021 com Benedita da Silva. Atualmente é assessora técnica do mandato da deputada Benedita da Silva, e foi a técnica responsável pela elaboração do PL 1075/2020, primeiro projeto de lei que resultou na Lei Aldir Blanc e coordenou os debates do PL 9474/2018, que trata da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e do PL 3905/2021, que Institui o Marco Regulatório das Políticas de Fomento cultural.

Marcos Souza é mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e servidor público desde 2002. Foi responsável pela área de direitos autorais do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016 e desde 2018 é assessor da liderança do PT no Senado e "arquiteto" da Lei Paulo Gustavo.

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