Direitos Humanos e tortura: o caso do ativista Rodrigo Pilha torturado na prisão

O Fórum Sindical desta quinta (06/05) vai discutir direitos humanos, democracia e as denúncias de tortura sofrida pelo ativista político Rodrigo Pilha. Após a ditadura militar (1964-1985) período no qual o Estado, tomado por um golpe, estabeleceu a prisão, a tortura e assassinatos como prática para eliminar adversários políticos, nossa Constituição assegurou uma cláusula pétrea […]

O Fórum Sindical desta quinta (06/05) vai discutir direitos humanos, democracia e as denúncias de tortura sofrida pelo ativista político Rodrigo Pilha. Após a ditadura militar (1964-1985) período no qual o Estado, tomado por um golpe, estabeleceu a prisão, a tortura e assassinatos como prática para eliminar adversários políticos, nossa Constituição assegurou uma cláusula pétrea contra o crime de tortura em nossa Constituição.

O Brasil também é signatário de tratados internacionais que condenam a prática de tortura, como o Pacto de San José de Costa Rica. A despeito das leis, a tortura segue sendo praticada no país por cidadãos comuns e agentes públicos do Estado.

Para debater o recrudescimento em relação aos direitos humanos convidamos Gabriel Magno, Secretário de Assuntos jurídicos e legislativos da CNTE, Priscila Pamela dos Santos, advogada criminalista do grupo Prerrogativas, presidente da Comissão Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o blogueiro e youtuber Eduardo Guimarães, vítima de condução coercitiva em 2017.

Mediação: Maria Frô Não perca, nesta quinta-feira, 06/05, às 20H no canal do Youtube da Revista Fórum

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