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Por Thaís Campolina
Por que as pessoas insistem em falar sobre violência contra a mulher? Por que elas segmentam a violência para comentar sobre ela? É um direito humano ter uma vida sem violência, por que então falar em violência contra um grupo específico de pessoas?
Hoje é dia 25 de novembro, dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres, data importante para propor reflexões, buscar propostas e reconhecer a violência que atinge meninas e mulheres. Ou seja, o dia ideal para gente bater um papo sobre o porquê de ser essencial falar sobre violência contra a mulher de forma específica.
Viver uma vida livre de violência é um direito de todos, mas numa sociedade desigual, há grupos sociais vulneráveis a determinados tipos de violência. Mulheres morrem, são agredidas, sofrem violência sexual, por serem mulheres e ignorar isso atrapalha muito na hora de impedir que esses crimes ocorram. Negligenciar as especifidades dos crimes contra as mulheres dificulta combatê-los.
E quais são essas especifidades que os crimes contra as mulheres tem? É preciso ressaltar que nem todo crime cometido contra uma mulher é um crime de gênero e que as especifidades são trabalhadas de acordo com as estatísticas que temos acesso e devem ser analisadas com base também na nossa cultura. Dados mostram, por exemplo, que o ambiente doméstico é onde acontece a maioria dos casos de violência contra a mulher e que os principais algozes em casos de assassinatos de mulheres são homens com quem elas tiveram um relacionamento.
Por que mulheres são vítimas de violência no ambiente doméstico? Por que tantos ex-parceiros e parceiros as assassinam? Por que as mulheres são a maioria das vítimas de estupro? Por que a grande maioria dos nossos algozes são homens próximos? A nossa cultura explica. O machismo ensina que mulheres são inferiores aos homens e devem obediência a eles, somos vistas como propriedades e por isso, a violência cometida contra nós muitas vezes é considerada, ainda hoje, como uma "correção" pela insubmissão.
A Lei Maria da Penha, a existência da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra Mulheres, a lei do Feminicídio existem porque os crimes cometidos contra as mulheres tem bases e soluções diferentes de outros crimes. Se mulheres ainda são vistas como inferiores, são desumanizadas, vistas como propriedade e sofrem discriminações, reclamar das leis específicas é fingir não ver que na prática, mulheres não são vistas como iguais aos homens e ignorar as consequências dessa visão. Leis e políticas públicas específicas existem para reafirmar a condição de determinados grupos sociais como sujeitos de direitos que por mais que sejam englobados pela lei geral, na prática, ainda são discriminados e excluídos. É importante ressaltar que o grupo das mulheres é bastante heterogêneo e que muitas vezes é preciso trabalhar observando isso também. Por exemplo, as mulheres negras sofrem com questões que mulheres brancas não sofrem e isso não pode ser negligenciado.
Sem reconhecer que o machismo tem um papel importante na violência de gênero, a gente não tem capacidade de criar políticas públicas que sejam realmente efetivas. Por exemplo, o tratamento policial, jurídico e médico que a vítima recebe muitas vezes reproduz machismo, o que atrapalha na efetividade das leis. Treinar equipes para um atendimento multidisplinar, especializado e humanizado é essencial e esse treinamento deve se pautar no reconhecimento da questão de gênero que permeia a violência doméstica, por exemplo. Só que não basta educar quem aplica a lei, é preciso conversar com a sociedade, propor reflexão e fazê-la pensar no que ela pode fazer para combater um crime que até a promulgação da Lei Maria da Penha era visto como um problema pessoal, uma questão privada. Isso importa porque os nossos discursos carregam ideais que naturalizam a violência cometida contra mulheres. Por isso, precisamos falar de machismo, misoginia e violência contra a mulher nas escolas.
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