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Após chegar da viagem que fez aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (20) para entregar a proposta de reforma de aposentadoria dos militares ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Acompanhado de generais e dos ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do ministro da Defesa Fernando Zevedo e Silva, além do secretário de Previdência, Rogério Marinho, o texto da proposta aumenta o tempo de serviço na ativa e, também, a alíquota de contribuição da categoria.Entre as mudanças que o governo propõe estão:
- elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5% em 2021 e para 10,5% de 2022 em diante.
- aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
- taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Após entregar texto a Maia, Bolsonaro despistou a imprensa e saiu sem emitir comentários.
Regra de transição
Pela proposta, quem já tiver 30 anos de serviço quando as novas regras entrarem em vigor terá direito a transferência para reserva remunerada.
Quem ainda não tiver requisitos para a transferência terá que cumprir o tempo que falta para os 30 anos, mais um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltam.
Assista, abaixo, ao boletim Direto do Congresso sobre o assunto.