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09 de Maio de 2019, 15h36

Comissão aprova parecer que prevê volta da Funai para o Ministério da Justiça

Fundação do índio estava sob o Ministério dos Direitos Humanos. Texto ainda passa para a Funai responsabilidade por demarcação de terras indígenas, que estava sob o Ministério da Agricultura

Foto: Divulgação

A Comissão Mista da Medida Provisória 870/19 aprovou, nesta quinta-feira (09), emenda de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e devolve à Fundação Nacional do Índio (Funai), que volta ao Ministério da Justiça.

“Essa emenda é uma grande vitória para o Brasil, principalmente pela manutenção do processo de reparação dos danos históricos causados aos povos indígenas” declara Gadêlha. “Tentaram acabar com as demarcações das suas terras para vendê-las, desmata-las, extrair suas riquezas e aferir lucro. Perderam essa batalha”.

Mais cedo o colegiado também autorizou transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Contrariando orientação do governo, a mudança foi percebida como uma derrota direcionada ao Palácio do Planalto.

O relatório da MP 870 transferia a Funai do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a emenda, Funai e demarcação ficam na pasta de Justiça, que tem por função a manutenção e defesa de direitos.


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