Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

04 de abril de 2019, 14h29

Frente Parlamentar Indígena é lançada para defender territórios contra exploração de mineradoras

Oficialmente inaugurado na Câmara dos Deputados, o colegiado pretende dar mais visibilidade às ações e propostas em prol da população indígena

Foto: Oliver Kornblihtt/Mídia Ninja

Para fazer enfrentamento às pautas que atingem direitos dos povos indígenas, a manhã desta quinta-feira (4) foi marcada pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, sob a coordenadoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Casa Legislativa. A Frente conta com o apoio de 219 deputados e 29 senadores.

Formada por deputados e senadores, a Frente atuará para garantir espaço no Congresso Nacional para debater as principais demandas indígenas, que envolvem questões de áreas específicas, como saúde, educação e sustentabilidade, e também resguardar as conquistas já alcançadas.

De forma suprapartidária, Joenia Wapichana defendeu que a Frente agregue diferentes forças políticas do parlamento com foco na defesa humana dos povos indígenas. “Essa é uma causa de todos nós, de toda a sociedade e não podemos deixar que haja retrocessos para os povos originários”, defendeu a parlamentar.

O lançamento contou com a presença de diversas autoridades, representante de movimentos sociais e do Ministério Público.

A ex-senadora Marina Silva criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que em sua gestão não haverá um centímetro de novas terras demarcadas.

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“No governo FHC houve 41 milhões de demarcações de terras indígenas, Collor 26 milhões, Lula 18 milhões, portanto o Brasil tem que se levantar contra esse pensamento autoritário que buscar frear o direito dos povos indígenas sobre suas terras”, defendeu a ex-candidata a Presidente do Brasil.

Para Áurea Carolina (PSOL-MG) a frente contribuirá para que retrocessos ambientais do governo sejam freados. “A MP 870 é maléfica porque retirou a Funai do Ministério da Justiça, passou o processo de demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, hoje comandado por uma ruralista, então são problemas graves que a gente precisa reverter aqui no Congress”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, representada por Deborah Duprat condenou iniciativa do governo de fazer avançar sobre terras indígenas empresas de mineração. “Isso é grave. Vale lembrar que nenhuma ação nesses territórios tradicionais pode ocorrer sem consulta prévia a essas populações”, ressaltou.

Meio-ambiente sob ataque

Durante o ato parlamentares criticaram medidas do governo Bolsonaro que terão impacto direto em um meio-ambiente saudável, como a escolha de um ruralista para comandar o Serviço Florestal Brasileiro, as perdas de atribuições do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA) passando para o Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outras medidas.

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Criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas, o Serviço Florestal tem como principal atribuição hoje o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e um dos mecanismos para implementar o Código Florestal.

De caráter autodeclaratório, o CAR identifica as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do país. O cadastro permite aos órgãos ambientais saberem quem tem passivo ambiental e quem está seguindo o que determina a lei.

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