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Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (C&T) da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta segunda-feira (18), o governo não garantiu alocação de recursos até o final do ano voltados para bolsas de pesquisa científica.
Para o vice líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) o presidente Jair Bolsonaro é um “ignorante imodesto”, que “prega contra coisas essenciais, como a educação, a ciência e o desenvolvimento”. A fala aconteceu durante a audiência pública que debateu orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e investimentos na pesquisa na Câmara dos Deputados.
O ministro da economia, Paulo Guedes, era aguardado para prestar esclarecimentos sobre o cortes de bolsas, mas a base governista, em um acordo feito da semana passada, obstruiu a sessão para que o secretário executivo do Ministério da Economia honrasse o compromisso em seu lugar. Representando o ministro, Marcelo Guaranys, afirmou que não houve cortes de bolsas destinados ao Conselho, mas “ajustes feitos com base em parâmetros definidos em 2018”.
Garantindo a alocação de recursos até meados de outubro, com a aplicação de cerca de R$ 80 milhões para a área, Guaranys defendeu que o país deve fazer “melhores escolhas, que deem melhor resultado para população” para definir a alocação de recursos destinados à ciência e tecnologia e explicou que não há perspectiva de evolução econômica do país.
O secretário também disse que o “atual cenário fiscal é restritivo” e que a evolução das despesas primárias exigem o ajuste das prioridades para melhorar a competitividade nacional.
Autor de um dos três requerimentos apresentados à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para convocação de Guedes, Márcio Jerry pediu a criação de uma “ampla coalização em defesa da ciência e da tecnologia” e apontou a urgência no avanço das tratativas no setor. Para o congressista maranhense, este é um apelo que ultrapassa as fronteiras partidárias e “que reflete um clamor da sociedade brasileira de retomar o investimento da ciência e da tecnologia brasileira”.
Em crítica ao pouco esforço do Governo em aprovar recursos de emergência, Márcio Jerry também citou a situação da necessidade de aprovação do PLN 4/2019, que cria crédito suplementar de R$ 240 bilhões para reforço da lei orçamentária vigente, e a postura de Jair Bolsonaro diante da definição de “prioridades”.
Margarida Salomão (PT-MG), também autora de um dos requerimentos apresentados, afirmou que a postura do representante aponta a “convicção que hoje norteia uma política do Governo”, de pouca valorização da ciência e tecnologia.
Vitor Lippi (PSDB-SP) também defendeu a regularidade e a sustentabilidade no financiamento da pesquisa, a fim “de fortalecer e aplicar o conhecimento, para aumentar a eficiência, a competitividade” no país.
“Dificilmente veremos a população sair às ruas para reclamar a interrupção de uma pesquisa, porque ela só será sentida no médio e longo prazo, mas isto afeta a criação de trabalho e renda”, lembrou.