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26 de fevereiro de 2019, 12h59

Oposição apresenta pedido de improbidade contra ministro da Educação Ricardo Vélez

Para líderes da oposição no Congresso ministro da Educação Ricardo Vélez cometeu improbidade ao usar publicidade oficial para promover slogan de campanha

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, será denunciado na tarde desta terça-feira (26) ao Ministério Público Federal pelo crime de improbidade administrativa por ter se utilizado de comunicação institucional, publicidade oficial e recursos públicos para promover slogan de campanha eleitoral. A denúncia ainda aponta que o ministro tentou induzir as instituições de ensino a captarem, sem as devidas autorizações dos responsáveis legais, imagens de crianças e adolescentes fazendo propaganda partidária para o governo nas escolas.

Segundo o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), a conduta do ministro viola o direito de imagem de crianças.

“É uma afronta à lei que o ministro da Educação queira usar escolas, crianças e adolescentes para fazer propaganda partidária para o Presidente da República, repetindo o slogan da campanha eleitoral do mesmo. Não bastasse isso, ainda quer se aproveitar do cargo para solicitar gravações em vídeo de crianças e adolescentes.”

Além de Molon assina a peça os líderes Tadeu Alencar (PSB),  Ivan Valente (PSOL), Joenia Wapichana (Rede), além dos vice-líderes da oposição Henrique Fontana (PT), Gervazio Maia (PSB) e Patrus Ananias (PT).

Confira a íntegra da representação aqui. 

 

 

 


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