Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
25 de março de 2019, 06h00

Paulo Guedes vai à Câmara debater Previdência enquanto crise no governo trava escolha de relator

Debates sobre a proposta do governo terão início nesta terça e o primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por George Marques e Vinícius Lousada

O Congresso Nacional inicia a semana com uma mescla de desânimo, incômodo de parlamentares com a desarticulação do Palácio do Planalto e a relatoria da reforma da Previdência indefinida. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), avaliou que pela deterioração da relação do Congresso com o Executivo irá aguardar a “melhora no cenário político” para anunciar o relator da proposta (PEC 6/19).

“Os esforços serão grandes para organizar uma base parlamentar mais sólida e coesa”, informou Francischini na última sexta (22). Para ele, o Palácio do Planalto “deve abrir as portas para dialogar com líderes partidários”.

O presidente da CCJ reafirmou o compromisso de tramitar a proposta com a maior celeridade, mas ressaltou que isso só acontecerá “com uma base do governo organizada e coesa”. “Se não houver condição política de maioria para votar na comissão, o ambiente será de enfrentamento”, prevê.

A semana em Brasília

Guedes na CCJ

Na terça a partir das 14h é aguardada na CCJ a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre Previdência. Será a primeira audiência pública na Casa para o governo explicar pontos da reforma e uma tentativa do ministro para diminuir entrevo com parlamentares.

Regulamentação do lobby

Outro tema que estará em discussão no plenário da Câmara é o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais.

De acordo com substitutivo da ex-deputada Cristiane Brasil, poderá exercer a atividade de lobista (chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais) qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos. Também poderão atuar as entidades representativas de interesses coletivos (defesa do consumidor, por exemplo) ou de setores econômicos e sociais.

Mês da mulher
Estão pautados ainda outros projetos defendidos pela bancada feminina, como o PL 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que prorroga o início da licença-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. A esse projeto tramita apensado o PL 472/19, da deputada Paula Belmonte (PPS-DF), de mesmo conteúdo e que estende a prorrogação ao recebimento do salário-maternidade.

Projeto de iniciativa popular

Na terça, no Plenário, será discutida a PEC 8/2016 do senador Reguffe (Sem partido/DF) que propõe agilizar a tramitação de projetos de iniciativa popular. Se essas matérias não forem analisadas em até 45 dias, a pauta do Congresso fica trancada, inviabilizando a votação de outros textos.

Pelas regras atuais, os projetos de iniciativa popular precisam contar com a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído por pelo menos cinco estados – aproximadamente, 1,5 milhão de pessoas.

Militares e professores

Também serão iniciadas no Plenário do Senado as discussões em torno da PEC que permite que militares também atuem como professor ou profissional de Saúde. A regra valeria também para policiais militares e bombeiros dos estados. Atualmente, a Constituição veda o acúmulo de cargos públicos para a categoria.

Ricardo Salles no Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai receber o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na quarta-feira (27), às 14h30. Salles apresentará as diretrizes e os programas prioritários do ministério para 2019 e para os próximos anos. O requerimento para o convite ao ministro partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Com informações da Agência Câmara e Senado

Nossa sucursal em Brasília já está em ação. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Saiba mais.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum