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Hoje a blogosfera brasileira deu mais um sinal da sua força. Desde umas 16h, até umas 17h15, quando finalizei este post, a tag #minhainternetcaiu liderava o Trend Topics do Twitter.
A intenção é fazer com que o Ministério da Comunicação amplie o debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Para que isso aconteça, as pessoas devem colocar sua assinatura numa carta que segue ao fim do post e enviar para o email [email protected].
Antes da carta, é necessário que se registre que se a fala do ministro Paulo Bernardo no II Blogprog foi, por um lado, bastante honesta; por outro, muito preocupante.
O ministro disse por duas vezes que não dá para tirar recursos do saneamento básico para implantar a Banda Larga no Brasil.
É um discurso velhaco.
Primeiro, porque uma coisa não se contrapõe a outra. O governo deveria fazer um plano de levar saneamento e Banda Larga para todos os brasileiros que não têm condição econômica.
Segundo, porque se utiliza um drama social e histórico do país para justificar a opção do governo de deixar um setor estratégico na mão do setor privado. Aliás, de grupos privados que se locupletam financeiramente prestando um péssimo serviço.
E por que isso é muito preocupante? Porque o governo Dilma tem se mostrado muito conservador e careta quando o tema guarda relação com a nova sociedade da informação e do conhecimento (sem contar com questões de ordem moral que digam respeito a direitos de setores da sociedade que sofrem preconceito - vide caso do Kit homofobia).
Desde a decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar o Creative Commons da página do MinC, que tudo que se anuncia nesta área é decepcionante.
A presidenta deveria seguir o conselho do irmão da Ana e imediatamente instalar o ministério do “vai dar merda”. Porque se a postura do seu governo continuar nesse padrão em relação aos movimentos sociais mais conectados, daqui a pouco ela terá alguns milhares em marcha pela Esplanada pedindo a cabeça não só de ministros, mas talvez até a sua.
Este blogue adianta, que não deseja que isso aconteça. E por isso apela para que Dilma, se não for instalar o “vai dar merda”, ao menos passe a olhar os sinais da blogosfera com mais carinho e atenção.
Por que a internet, presidenta, não vai ser instrumento de pressão e mobilização apenas no Egito e na Espanha. Anote isso, porque este estúpido blogueiro, desta área, entende alguma coisa.
Segue o modelo de carta:
Prezado Ministro Paulo Bernardo Silva,
O PNBL foi um passo importante para as políticas de inclusão digital no país. Porém, com o andar das negociações, o governo está prestes a fechar acordos que trazem benefícios para as empresas de telecomunicações sem a imposição de controle tarifário, metas de universalização, parâmetros suficientes de qualidade e gestão pública das redes. Assim, pleiteamos:
1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.
2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.
3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.
4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.
5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.
6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.
Atenciosamente
(coloque seu nome)