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Houve um tempo em que era um quase um mantra dizer que o juiz se manifestava pelos autos. E que se entendia pela Justiça o espaço onde se dirimia conflitos. Em que se observava o direito de defesa das partes. E no qual se estabelecia o veredicto levando em consideração todos os argumentos.
A imagem que por séculos simbolizou o poder judiciário foi o de uma deusa. Na mitologia grega, Diké ou Dice, que sustentava com a mão direita uma espada e na mão esquerda uma balança de pratos, que atinge o equilíbrio para realizar o ato de justiça. Na mitologia romana, há sutis diferenças simbólicas (imagem acima). Iustitia (Justiça ou Justitia) tem os olhos vendados, para denotar imparcialidade e igualdade dos direitos. Está sempre de pé. E enquanto Dice empunhava uma espada, representando a imposição da justiça pela força, na simbologia de Justiça a espada fica em posição de descanso, podendo, quando necessário, ser utilizada.
A espada não está ali para ser usada seletivamente. E nem sem antes verificar as razões de todos os lados do litigio. A espada é o instrumento final. É a sentença que se aplica sem que se escolha o lado por simpatia ou vingança.
O ministro do STF Gilmar Mendes insinuou ontem que a mobilização por recursos para Genoíno, Zé Dirceu e Delúbio Soares podem ser um ato criminoso e ensejar lavagem de dinheiro. O ministro não apresentou um indício sequer para sustentar sua suspeita.
“Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, afirmou.
O ministro fez justiça? Será que um ministro-juiz usar o "será que" é algo que cabe na lógica de quem julga?
Declarações como a de Gilmar Mendes e atitudes como a de Joaquim Barbosa, que já mandou prender todos os condenados da Ação 470, mas mantém Roberto Jefferson livre, são o pior efeito da disputa política que se instalou no Brasil após o episódio que ficou midiaticamente conhecido como de mensalão.
A ação 470 tornou o Supremo um poder do faço o que bem entendo e "do será que". Ministros tomam decisões e fazem acusações fora dos autos e sem apresentar provas que as sustentem. Apenas baseados num certo achismo. Ou na teoria do "domínio do fato" que o seu próprio criador já disse ter sido desvirtuada no caso da AP 470.
Nada sairá mais caro para o país do que buscar a venda, a balança e o equilíbrio no uso da espada depois que esse processo do mensalão sair de cena. Até porque a postura adotada por Gilmar Mendes e de Joaquim Barbosa estão fazendo escola Brasil afora.
E já há gente buscando a justiça de justiceiros por aí das formas mais variadas. A chacina celebrada por policiais em redes sociais promovida no Complexo do Alemão cujas imagens são chocantes e o trancafiamento de um garoto pelo pescoço num poste na praia do Flamengo acontecidos ontem são sintomáticos. Como também é sintomático que esses atos bárbaros tenham sido tratadas como heroicos num meio de comunicação que é concessão pública.
A apresentadora que se sentiu à vontade para louvar a barbárie e a defendê-la se chama Raquel. Mas mesmo parecendo apenas uma completa imbecil ela não fala por si e nem ao menos sozinha. O comentário poderia ser assinado por um Joaquim, por um Gilmar ou por variados nomes. Há gente de sobra defendendo esse caminho como justo.