Alto preço da energia elétrica em Minas Gerais será tema de plebiscito popular
Por: Vinnicius Moraes em seu blog
09/04/2013
Mais de 200 organizações sociais de Minas Gerais estão mobilizadas na construção de um plebiscito para discutir e consultar a população mineira, em outubro deste ano, sobre a política de impostos no estado, especificamente a tributação da tarifa de energia.
Experiências anteriores, em torno de temas como dívida externa, Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, indicaram que, além da consulta direta à população, o processo de preparação de um plebiscito popular se apresenta como excelente oportunidade para informar, conscientizar e mobilizar a população na luta por direitos.
Como se pode observar, inclusive nessa imagem de uma campanha promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, o modelo adotado pelo governo estadual é, ao mesmo tempo, perverso e benevolente:
- benevolente, por meio da concessão de benefícios fiscais que privilegiam as grandes corporações (que, muitas vezes, retribuem a "gentileza" com o financiamento de campanhas eleitorais);
- perverso, ao compensar a consequente queda de bilhões de reais na arrecadação com a imposição, às trabalhadoras e aos trabalhadores, de alíquotas elevadas de ICMS em bens e serviços essenciais como energia elétrica, gasolina e telefonia.
Como consequência, as tarifas de energia elétrica residencial praticadas pelas empresas que atuam em Minas Gerais figuram entre as mais elevadas do país!
A reação popular em Minas Gerais começou a ser articulada no final de 2012, diante do anúncio de redução da tarifa de energia elétrica pelo governo federal, não acompanhada pelo governo do estado.
Desde então, o povo mineiro é chamado a organizar comitês em todos os municípios!
Seminário Regional - domingo, 14 de abril, a partir das 8h
Neste domingo, 14 de abril, a mobilização chega à Zona da Mata mineira, com a realização de um Seminário Regional, no Sindicato dos Bancários, em Juiz de Fora (Rua Batista de Oliveira nº 745 - Centro).
Com início às 8h, o evento possibilitará a discussão de aspectos como "Energia para que e para quem?" e "Qual a proposta dos movimentos sociais para a Energia?", entre outros.
Participe! Esta luta é de toda a sociedade!
Leia também: - Minas tem a Maior Alíquota de ICMS sobre a Energia Elétrica do País - Organizações mineiras preparam Plebiscito Popular para baixar o preço da luz e do ICMS
Veja também:
A nota do MAB sobre a redução do preço da energia elétrica promovida pelo governo federal
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