Reproduzo parte do excelente artigo do professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, agradeço à professora Priscila Guerra pelo envio e convido os leitores do Maria Frô a lê-lo com cuidado, na íntegra, examinando seus gráficos. Aqui você pode baixar o arquivo em sua totalidade.
Brasil 2011: Cenas de Política Explícita Por: Carlos Walter Porto-Gonçalves* Aos Josés, Marias e Adelinos Às Dorothys, aos Expeditos e aos Chico MendesNo mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia. Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003. Dez dias antes, em 18 de maio, no bairro de Nova Esperança, no município de Aracruz no Espírito Santo, cerca de 1.600 moradores foram violentamente expulsas por forças policiais das casas que recém haviam construído no último ano e meio, sem que tivessem recebido sequer uma ordem formal de desocupação. No Rio de Janeiro, o BOPE – Batalhão de Operações Especiais – que, diga-se de passagem, tem 100% de suas ações em periferias e favelas, anunciava uma favela-modelo para treinamento de seus policiais indicando que em algum sentido os mais oprimidos e explorados continuarão sendo objeto de políticas especiais. Enquanto isso, na mesma cidade, populações empobrecidas vem sendo desalojadas sistematicamente para dar lugar às obras do PAC que preparam a cidade para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo e no Complexo da Maré e no Jacarezinho a ocupação por forças policiais causou a morte de inocentes e de suspeitos não submetidos a julgamento, inclusive de estudantes no ambiente de suas escolas. Na mesma semana, a mesma imprensa dava conta de uma ação preventiva da Polícia Militar no Porto de Açu no município de Campos, onde o empresário Eike Batista está construindo um porto para exportar minérios que, segundo consta, tem o trajeto da estrada passando pelo Assentamento Zumbi, sob o silêncio cúmplice do INCRA. A não menos de dois meses atrás, finalmente os trabalhadores de várias as obras do PAC foram objeto de notícia ao paralisarem as principais obras do PAC, sobretudo das hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio (RO), São Domingos (MS), além do porto de Suape (PE), PECEN (CE) e em Macaé (RJ) envolvendo mais de 80.000 trabalhadores parados contra as condições sub-humanas a que estavam submetidos por grandes corporações multinacionais brasileiras que recebem dinheiro do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador – através do BNDES.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que dois cidadãos brasileiros forma assassinados. No dia seguinte, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, depois de um encontro promovido pela gigante corporação coreana LG Eletronics onde recebera R$ 200 mil por 40 minutos de palestra, aparecia nas fotos dos principais jornais do país em companhia de vários políticos que foram a base dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso tentando recompor a base do governo depois da aprovação na Câmara dos Deputados do Código do Desmatamento. Acrescente-se que os jornais continuavam dando destaque ao ex-trotskista Antonio Palocci não por suas ações revolucionárias, mas por seu súbito aumento de patrimônio fruto da promíscua relação público-privado-público que nos caracteriza patrimonialisticamente, segundo Raimundo Faoro, desde 1385, com a Revolução de Avis.
A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues) vem se acentuando nos últimos anos como resultado das opções políticas que dão suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações do complexo agroquímico, aos latifundiários que monopolizam a terra, ou seja, ao agronegócio. Em pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense com base no noticiário da grande imprensa e no banco de dados da Comissão Pastoral da Terra, registrou-se que desde 2003 temos a maior média anual de conflitos por terra no Brasil desde 1985: 919,5 conflitos anuais entre 2003 e 2010. Informe-se que esses dados são de domínio público e atualizados anualmente em publicação nacional com lançamento feito em coletiva à imprensa amplamente divulgada e timidamente repercutida na grande imprensa (Ver os Cadernos de Conflitos da CPT).
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*Walter Porto-Gonçalves é Doutor em Geografia. Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Clacso – Conselho latino-americano de Ciências Sociais (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Ensaio Histórico-social 2008 da Casa de las Américas 2008 (Cuba). Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. É colaborador do Jornal Brasil de Fato, de diversos movimentos sociais no Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, em que se destacam: - Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad, ed. Siglo XXI, México, 2001; Amazônia, Amazônias, ed. Contexto, São Paulo, 2001; Geografand: nos varadouros do mundo, edições Ibama, Brasília, 2004; O desafio ambiental, Ed. Record, Rio de Janeiro, 2004; A globalização da natureza e a natureza da globalização, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006; El Desafio Ambiental, Ediciones PNUMA, México, 2006; La globalizacion de la naturaleza e la naturaleza de la globalizacion. Casa de las Ampéricas, La Habana, Cuba, 2009; Territorialidades y lucha por el território em América Latina. Ed. Universidad de Zulia e IVIC, Maracaibo-Caracas - Venezuela, 2009. ___________ Publicidade //