Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

20 de maio de 2011, 12h38

Editorial de O Globo combate homofobia, vai combatê-la também na sua programação e outros preconceitos?

Bastante curioso o editorial de O Globo de hoje em relação à criminalização da homofobia. Tomara que ele sirva pra reorganizar a própria grade do Grupo, e seus diretores comecem a rever os programas humorísticos preconceituosos da emissora que por meio da caricatura grotesta de homossexuais, contribuem para disseminar atitudes homofóbicas.

Quem sabe O Globo estende sua bandeira de luta contra a homofobia também à luta contra o racismo e contra a criminalização de movimentos sociais como o MST. Acompanhemos.

PS. Como sou feita São Tomé, só acredito vendo, minha hipótese é que as Organizações Globo se deu conta que no quesito combate à homofobia, pode quebrar as pernas da Record e que toda esta expressão de cidadania e respeito de uma concessão pública a um grupo tão discriminado como os homossexuais está relacionada a isto e isto.

Sem exceções contra a homofobia

EDITORIAL – O GLOBO, via Clipping Planejamento

20/05/2011
A cultura legiferante nacional produz constituições detalhistas, um cipoal de leis emendadas ao infinito e, como decorrência, cria dificuldades para o Poder Judiciário aplicar todo este aparato legal. Muitas vezes, a preocupação de prever nas leis todas as opções possíveis para seu uso faz com que o legislador perca o sentido do todo no objeto em questão.

Tramita, no momento, no Senado, uma entre várias emendas à lei 7.716 – aprovada em 1989 para penalizar discriminações – exemplar desse tipo de distorção. Um dos objetivos das emendas é a criminalização da homofobia, assunto em destaque depois de recente decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor da união civil entre homossexuais. O passo seguinte, independentemente da formalização legal do crime de homofobia, é adequar a legislação ao veredicto do Supremo. Pois há bizarrices como leis e normas continuarem em vigor mesmo contra o espírito de decisões do STF.

No caso da lei 7.716, feita para punir a discriminação e o preconceito por questões de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, acrescentam-se, agora, dispositivos de criminalização de atos discriminatórios e preconceituosos movidos por razões de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

A polêmica está em uma emenda de autoria da relatora do projeto no Senado, Marta Suplicy (PT-SP), redigida para retirar do alcance da lei “(…) manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença (…)”. Quer dizer, grupos religiosos – entre os quais se incluem alguns dos mais radicais críticos ao homossexualismo -, desde que de forma “pacífica”, estarão imunes à lei. Abre-se um perigoso precedente.

A senadora se baseou no princípio constitucional do direito à liberdade – de prática religiosa, de expressão etc. – para incluir a ressalva no artigo 20 da lei revista. O raciocínio, porém, é equivocado, pois criminalizar algo não significa, a priori, ferir o direito constitucional à liberdade.

O entendimento do que será uma “manifestação pacífica” de religiosos, por sua vez, leva a questão para um plano de excessiva e indesejada subjetividade. Discursos inflamados, agressivos e desrespeitosos serão considerados “pacíficos” ou não?

A própria repercussão da emenda da senadora junto a grupos envolvidos neste debate comprova que a emenda entrou em terreno minado. No Congresso, parlamentares ligados a igrejas entendem que a liberdade para manifestações “pacíficas” contra o homossexualismo não pode ficar restrita aos espaços de culto. Já representante da Frente Parlamentar da Família acha que a emenda atenta contra a liberdade de expressão, ao limitar as manifestações a religiosos.

Ainda bem que a senadora Marta concluiu que o tema precisa ser mais discutido no Congresso. Ela, inclusive, passou a admitir retirar a emenda. É a melhor alternativa. A criminalização da homofobia, por óbvio, não cassa o direito à liberdade de expressão. Tudo dependerá, como em qualquer assunto, da forma como as críticas são feitas. Por isso, não faz sentido o legislador criar exceções ao criminalizar a homofobia ou qualquer outro comportamento supostamente antissocial que a sociedade decida punir.
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