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12 de outubro de 2011, 10h05

Mais um condenado por injúria que acha que pode chamar seu semelhante de macaco

Mês passado publiquei um post com a denúncia de que um ator, via facebook, chamou a miss universo de ‘macaca’. O post levantou uma discussão acalorada e apesar do ator ter escrito um texto afirmando que era brincadeira e que não foi racista muitos leitores não se convenceram disso.

O Maria Frô está repleto de notícias de casos de racismo e, felizmente, alguns mostrando que  alguma punição foi aplicada pela Justiça. Isso me leva a crer que obviamente as leis específicas pra debelar preconceitos e/ou crime de ódios não são capazes de evitá-los por completo, mas ao menos anda fazendo doer no bolso dos agressores, o que já é um avanço.

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Revista Jus Vigilantibus

10/10/2011
Um segurança de uma casa noturna de Niterói vai receber R$ 4 mil de indenização por dano moral de um cliente que o insultou com palavras racistas. Fábio do Carmo conta que, ao tentar separar uma briga entre dois jovens, um deles, chamado Dílson Pinheiro, o chamou de “macaco” e “crioulo escravo”. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau.

Para o relator do processo, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, houve o crime de injúria por preconceito.“Importa dizer, ainda, que a alegação do réu de xingar seu ofensor, numa tentativa de livrar-se das agressões, é digna de lástima e demonstra que a conduta adotada foi pautada na total ausência de respeito ao ser humano. De tudo o que foi dito e apurado, constatam-se presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil: conduta injuriosa, nexo de causalidade e dano de natureza moral.”, destacou.

Nº do processo: 0024536-55.2009.8.19.0002
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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