o colunista

por Cleber Lourenço

28 de julho de 2019, 14h03

#InFuxWeTrust: Fux votou para facilitar privatização de estatais um ano após reunião com bancos

Bancos que participaram da reunião secreta com ministro do STF, Luiz Fux - revelada pela Vaza Jato - compraram 35% das ações da BR Distribuidora

Luiz Fux, do STF (Foto: Roberto Jayme/ ASCOM/TSE)

Esta semana o portal The Intercept Brasil revelou que executivos de bancos privados tiveram reuniões fechadas com o procurador Deltan Dallagnol e ministro do supremo Luiz Fux. O mais interessante é que os bancos envolvidos (Merrill Lynch, Cresit Suisse, JP Morgan, Itaú, Santander) nessas reuniões compraram 35% das ações da BR Distribuidora.

A coisa toda fica ainda melhor quando descobrimos que um ano depois, agora em 2019, o voto do ministro Fux, na sessão de 6 de junho, onde o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle das subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista. Vejam o voto do ministro da ocasião conforme o site do próprio STF:

“Ministro Luiz Fux

Ao acompanhar integralmente o voto do ministro Alexandre de Moraes, primeiro divergente do relator, o ministro Luiz Fux assentou que a Constituição estabelece que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, em regra, é proibida, sendo permitida apenas em alguns casos. “Se o constituinte não realizou uma escolha categórica a respeito da intervenção do Estado na economia, mas apenas estabeleceu balizas norteadoras desse proceder, não cabe ao Judiciário encampar visão juricêntrica, sobrepujando-se aos entendimentos exarados pelo Legislativo ao editar a lei, cuja constitucionalidade se discute, e pelo Executivo, que estabelece metas e prioridades na atuação empresarial com critérios políticos e econômicos”. O ministro ressaltou ainda que a Lei 13.303/2016 dispensa a realização de processo licitatório nas situações de desinvestimento, como é o caso dos autos.”

Sim! Quase um ano depois da reunião com os bancos interessados na privatização da Petrobras o ministro fez militância, ou melhor, lobby defendendo que não haveria necessidade de exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle das subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

“Um grande acordo nacional. Com o supremo, com tudo!”.


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum