Indústria da pena gera rebeliões e é parte da política de extermínio da juventude negra

“A desigualdade (racial) é sustentada pela abordagem do policiamento, com relatórios indicando que os afro-brasileiros são mais freqüentemente detidos pela polícia. Neste contexto, a Relatora Especial está também preocupada com as consequências da chamada “guerra contra as drogas”, que é um fator importante na criminalização dos afro-brasileiros. As ambiguidades da atual legislação sobre drogas permitem […]

Rebeliões nos presídios é consequencia da indústria da pena
Rebeliões nos presídios é consequencia da indústria da pena

“A desigualdade (racial) é sustentada pela abordagem do policiamento, com relatórios indicando que os afro-brasileiros são mais freqüentemente detidos pela polícia. Neste contexto, a Relatora Especial está também preocupada com as consequências da chamada “guerra contra as drogas”, que é um fator importante na criminalização dos afro-brasileiros. As ambiguidades da atual legislação sobre drogas permitem à polícia discriminar e criminalizar pessoas com um certo perfil étnico-social. Afro-brasileiros encontrados em posse de drogas são muitas vezes acusados ​​do crime de tráfico, enquanto seus homólogos brancos podem ser acusados apenas ​​de posse, ou simplesmente, receber um aviso. As estatísticas da prisão atestam essa realidade. Desde 2005, um ano antes da Lei das Drogas (11.343 / 2006) ser aprovada, o número de pessoas presas por crimes relacionados com a droga aumentou 344,8 por cento. De fato, 63 por cento das mulheres e 25 por cento dos homens na prisão estão hoje por causa de crimes relacionados à droga. Dada a alta proporção de afro-brasileiros encarcerados, o nexo é claro.” (Rita Izak, relatoria especial da ONU que avaliou a situação dos afrodescendentes no Brasil em 2015).

Inicio este artigo para alertar que as rebeliões nos presídios que marcaram o cenário político brasileiro no início deste ano não são surpreendentes. São consequências de uma política de encarceramento, do que se chama “indústria da pena”, alimentada pela concepção de “guerra às drogas”, de privatização do sistema carcerário, da judicialização da política que transformou os juízes em uma “aristocracia pop”. E, evidente, com a ação de um dos pilares da direita golpista brasileira, que é a Bancada da Bala.

E, mais que isto, que o alvo desta ação é a população negra brasileira, em particular os jovens da periferia. O que a relatora da ONU quis destacar é exatamente isto. O interessante é que quando o relatório foi divulgado, o PIG (Partido da Imprensa Golpísta) somente noticiou que as “políticas de ação afirmativa no Brasil falharam” (numa tradução errada do relatório, porque a relatora não disse que “falharam” mas que foram “insuficientes”). E porque foram insuficientes? Um dos motivos é justamente é o sistema repressivo.

As atuais facções do crime organizado nas prisões se formam e crescem justamente no esteio do abandono da população carcerária por parte do Poder Público. Detentos dependem de familiares para assistência jurídica (que é necessária, acreditem, para que sejam soltos quando a pena já foi cumprida), terem roupas e medicamentos, apoio moral, etc. E quem não tem este apoio familiar, seja porque estão detidos longe dos parentes ou por abandono, transformam-se em um “público-alvo” destas facções. Em outras palavras, as facções são produtos dos campos de concentração que se transformaram as prisões no Brasil.

E antes que me critiquem por estar defendendo “bandido”, digo: a indústria da pena é seletiva, pois pune preferencialmente os que cometem delitos contra o patrimônio em detrimento dos crimes contra direitos humanos (por exemplo, embora o racismo seja crime inafiançável e imprescritível, quantos racistas estão presos?), pune preferencialmente pessoas negras e pobres pois ainda vigora a ideia do tipo suspeito nas forças policiais e o Judiciário é absurdamente elitista e preconceituoso.

A resposta dos governantes golpistas é a militarização do caso. Chamam Forças Armadas para conter as rebeliões e a mídia reforça a ideia de que vivemos uma “guerra”. Discute a necessidade de aumentar as prisões. Mas foge do debate central que é o enfrentamento da indústria da pena, embora todas as entidades nacionais e internacionais de direitos humanos chamam a atenção para isto.

E também passa ao largo o critério racista desta indústria. O aprisionamento em massa é parte da política de contenção e extermínio da juventude negra.

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Dennis de Oliveira

Jornalista e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

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