CPI investigará o genocídio de jovens negros e pobres

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) aceitou no dia 4 de março a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência contra jovens negros e pobres. O pedido de criação desta CPI foi feito pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG). Segundo o parlamentar petista, o objetivo da comissão é "apurar as razões disso [da violência contra jovens negros e pobres], as consequências e os impactos sociais e econômicos desta violência contra jovens. Queremos saber porque em apenas 5% destes homicídios são abertos inquéritos". O deputado ainda pergunta: "De quem é a responsabilidade?” O genocídio da juventude negra tem sido denunciado pelo movimento negro que tem feito uma série de passeatas e atos públicos para denunciar este crime. O fato tem ganhado a atenção até mesmo da mídia hegemônica e de organismos internacionais, como a Anistia Internacional. Chama a atenção de que este genocídio se intensifica justamente no período em que se lembrou dos 50 anos do golpe militar e, agora em março, os 30 anos do fim da ditadura militar. Depois da Comissão da Verdade dos crimes da ditadura, foi instalada na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Comissão da Verdade da democracia para investigar crimes cometidos no período democrático. A democracia não chegou na periferia. Outra CPI importante que também foi aceita pela presidência da Câmara, foi a que investigará o sistema carcerário brasileiro. A proposta de criação desta CPI foi do também deputado petista Carlos Zaratini. “O sistema prisional é um dos grandes problemas do Brasil e um dos problemas que faz com que a violência aumente no Brasil. Porque o Sistema Carcerário no Brasil é absolutamente ineficiente. Não só os direitos humanos são desrespeitados, mas dentro das cadeias é onde hoje se forma as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, diz o deputado. Segundo dados do International Centre For Prision Studies e o Ministério da Justiça brasileiro,, entre 1995 e 2010 houve um aumento de 136% na população carcerária brasileira. Este índice é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para a Indonésia com 145%. A população carcerária no país chegou a 581 mil pessoas em 2013, configurando a quarta maior população encarcerada do mundo, atrás dos EUA, China e Rússia. E, ao contrário do que muitos imaginam, a minoria da população encarcerada foi por homicídio. Apenas 12% dos presos são por homicídio e 3% por latrocínio (roubo seguido de morte). A maioria refere-se a roubo e tráfico de drogas (26%), furtos (14%) e 20% delitos leves. Esta repressão via encarceramento não significa uma melhoria na qualidade da investigação policial, pois menos que 8% dos crimes de homicídio são resolvidos. Estas duas CPIs deverão ser instaladas assim que os seus pedidos forem lidos em plenário e os partidos indicarem os seus representantes. As duas comissões interessam diretamente ao movimento negro pois referem-se a mecanismos de violência e extermínio de jovens negros e negras e da periferia.