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Por Joana Tavares, do Brasil de Fato MG
A partir desta semana, o Brasil de Fato MG inicia uma série de entrevistas para avaliar a gestão em áreas estratégicas para nosso estado: segurança pública, saúde, cultura, economia e, nesta edição, educação.
Confira abaixo a conversa com a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), Beatriz Cerqueira.
Brasil de Fato - Tem sido divulgado que Minas tem a melhor educação infantil do país, a partir da nota 6 conquistada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2011. O sindicato contesta que o indicador não reflete a realidade e afirma que há déficit de mais de um milhão de vagas no ensino médio. Afinal, a educação infantil e o ensino médio melhoraram no estado nos últimos anos?
Beatriz Cerqueira - Se o Aécio está dizendo que Minas tem a melhor educação do país, está mentindo. O Ideb é calculado a partir da prova feita pelo aluno e a partir do índice de aprovação da escola, e há problemas nas duas questões.
Primeiro, o estado interfere no índice de aprovação da escola, proibindo o professor de reprovar o aluno. Isso interfere diretamente na nota do Ideb: quanto maior é a aprovação, maior é a nota.
Segundo, o Ideb é uma média que exclui os problemas. Qualquer um que se embasa somente neste índice está desconsiderando o principal problema que atinge a juventude, que é a exclusão ao ensino. Faltam um milhão de vagas em Minas Gerais para o ensino médio.
Hoje, só há vaga para 35% das crianças, falando de rede privada, conveniada, creche e Umeis. Nem 10% dos alunos que terminam o ensino médio têm nível recomendável em matemática, por exemplo.
Em 2013, o sindicato organizou uma campanha questionando a ausência de investimento constitucional de 25% do orçamento em educação, o que daria um rombo de R$ 8 bilhões no setor. Como está esse investimento atualmente?
Desde 2003 o estado não investe o mínimo constitucional, em alguns anos foram absurdos 18% de investimento. O que fazer? Precisamos de um poder Legislativo, um Tribunal de Contas, um Ministério Público desatrelado do governo. Hoje, o Tribunal de Contas tem indicações chanceladas pelo governo, o chefe do Ministério Público está indicado pelo governo e as relações são promíscuas, como um “toma lá, dá cá”.
Existem seis representações no TRE da coligação “Todos por Minas”, encabeçada pelo PSDB, contra o sindicato, devido a anúncios publicados em jornais. Por que essas representações?
Recebi a oitava representação na segunda à tarde (1). O sindicato utiliza da publicidade paga há anos como um instrumento de visibilidade das nossas pautas, porque os meios de comunicação, em sua maioria, não trazem nossas denúncias.
O que a coligação está tentando fazer com as ações contra o SindiUTE é nos impedir de dialogar com a população. E é uma tentativa de mordaça, anti-democrática. E o mais incrível é que eles não se incomodam com o conteúdo, não se incomodam em ter uma escola funcionando num posto de gasolina, funcionando num motel, ou de ter um milhão de jovens sem direito à educação. Acho lamentável a forma como o TRE tem se comportado, favorável à representação. Embora as nossas peças não citem nome de ninguém, não citem coligação, não citem sequer partido político.
Os professores realizaram a maior greve dos últimos anos em 2011, com mais de 100 dias de paralisação. A principal reivindicação era o pagamento do piso salarial. Como está hoje essa situação?
O problema do governo de Minas é que nós não podemos confiar nele. Fizemos uma das maiores greves do país em 2011, com 112 dias, com a reivindicação do piso salarial.
O governo assinou o acordo de que pagaria o piso e dois meses depois rompeu o acordo, aprovando outra forma de remuneração. Isso veio junto com o congelamento da carreira, que é uma coisa inimaginável, porque a carreira é um direito consagrado na LDB, na legislação estadual, na Constituição.
Então é um governo que não cumpre aquilo que assina. Nós cumprimos a nossa parte, fizemos a reposição, e a secretaria de educação teve medidas perversas de punição. Abriu processos administrativos contra lideranças do interior e a categoria amargou quatro meses de cortes de salário. Até hoje o governo não paga o piso salarial nacional e destruiu a carreira dos professores. Mas a greve de 2011 teve um grande saldo positivo que foi o envolvimento da sociedade nas nossas pautas e teria sido vitoriosa na sua integralidade, não fosse o rompimento do acordo que o próprio governo