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Por Marcelo Fragoso
Os caminhoneiros estão muito longe de ser uma categoria homogênea. Entre caminhoneiros assalariados, autônomos e empresários do transporte há uma infinidade de diferenças e até antagonismos. O mais clássico deles o capital/trabalho.
Os caminhoneiros autônomos, patrocinados em vários casos por embarcadores, empresários do transporte e até por prefeitos e deputados da oposição capitanearam as paralisações de fevereiro último.
Estas foram encerradas diante de um acordo firmado em 25 de fevereiro com o governo para o atendimento de três pontos considerados primordiais: 1. Sanção integral, sem vetos, da chamada lei dos caminhoneiros (Lei 13.103/2015); 2. Carência de um ano para os financiamentos de caminhões junto ao BNDES para autônomos e microempresas e; 3. Elaboração de uma tabela referencial de custos do frete com a participação de caminhoneiros, transportadoras e embarcadores.
Passados menos de 60 dias as medidas do governo necessárias ao seu atendimento não só foram integralmente adotadas como várias outras foram incorporadas e atendidas no processo negocial.
A lei foi sancionada em 03/03, passou a valer no último dia 17 de abril e todo os seus regulamentos ou já foram publicados ou estão sendo publicados nos prazos estabelecidos na própria lei. O texto desses regulamentos foi discutido em grupo criado especificamente para este fim, com a participação dos caminhoneiros.
Para a carência dos financiamentos é preciso lei, que já foi aprovada na Câmara e deve ser também aprovada, nos próximos dias, no Senado.
Para a tabela referencial, foi construído um outro grupo com a participação dos diversos segmentos do setor que, mediado pelo governo, chegou a um bom termo sobre uma tabela de referência apresentada no último dia 26 de março.
De lá pra cá, para surpresa geral, a pauta além de mudar involuiu para o campo das impossibilidades e fantasias. Infelizmente, não dá nem pra dizer que radicalizou.
A tabela agora tem que ser impositiva, ou seja, o governo tem que impor os custos de frete a quem quer que seja, algo possivelmente sem precedentes positivos ou efetivos na história econômica nacional.
Os exemplos que temos hoje, e nossa Constituição permite, são todos de parâmetros públicos eficientes para estabelecer referências de mercado e/ou orientar as compras e créditos públicos (exemplo: produtos agrícolas). Nesse sentido caminha a proposta de uma tabela referencial, um instrumento para governo e caminhoneiros atuarem na regulação do mercado em busca de condições justas.
Enquanto os canhões se voltarem contra o governo ninguém lançará luzes sobre os verdadeiros responsáveis pela crise no setor, a saber: atravessadores, empresários do transporte e embarcadores que terceirizam (olha ela aqui!!!) fretes por valores indecentes.