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por Rodrigo Vianna

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17 de janeiro de 2012, 13h55

Casa Branca se posiciona contra o “SOPA”

Do Opera Mundi: A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14/01) que não irá apoiar o projeto de lei anti-pirataria na internet, que ficou conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português). Uma das principais críticas ao SOPA é que ele colocaria em prática uma forte censura ao meio digital, podendo até mesmo interferir na privacidade dos 245 milhões de internautas no país.

Casa Branca manifesta oposição ao SOPA, projeto de regulação da internet
Por João Novaes, no Opera Mundi

A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14/01) que não irá apoiar o projeto de lei anti-pirataria na internet, que ficou conhecido como SOPA  (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português).

No blog da Casa Branca destinado a sessão de petições públicas, três altos conselheiros do governo responderam a duas demandas legislativas de origem popular: uma que pedia o veto ao SOPA e outro que pretendia fazer o mesmo com sua contraparte no Senado, o PIPA (Pretect IP Act). As duas petições online possuíam mais de 50 mil assinaturas.

Veja a declaração da Casa Branca na íntegra nesse link.

No documento assinado por Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três especialistas em tecnologia, cibersegurança e propriedade intelectual do governo, a Casa Branca deixou bem claro que não vai apoiar leis que rompam com os padrões abertos da internet, como por exemplo, o cerceamento à liberdade de expressão.

“Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora internet global”, diz o comunicado.

O comunicado da Casa Branca também disse que a administração Obama acredita que “pirataria on-line seja um problema real que prejudica a economia americana”. E que, em 2012, deverá haver uma legislação mais moderada, que “almeje unicamente restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.

O que é o SOPA
Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.

A norma permitiria aos EUA bloquear, em seu território, sites de busca, redes sociais e em qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que conduza o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.

Uma das principais críticas ao SOPA é que ele colocaria em prática uma forte censura ao meio digital, podendo até mesmo interferir na privacidade dos 245 milhões de internautas no país. Além de prejudicar a geração de empregos no setor, o projeto também aproximaria o país da China no ranking das nações mais opressoras do meio virtual.

EBay, Facebook, Wikimedia Foundation, Mozilla, LinkedIn e Twitter entraram em contato com o congresso norte-americano, pedindo para que a lei fosse reconsiderada pelos parlamentares. Apple e Microsoft, grandes fabricantes de softwares receosos com as quebras de patentes de seus produtos, posicionam-se a favor do projeto. Outro grande gesto de apoio vem dos principais estúdios de Hollywood e do AFL-CIO, o maior sindicato dos EUA.


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