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por Rodrigo Vianna

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20 de março de 2014, 10h29

CPI da Petrobrás, a faca no pescoço de Dilma

A polêmica em torno da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena (EUA) é mais ação dos setores conservadores para enfraquecer a força política da presidenta Dilma Rousseff, que demonstra a necessidade urgente de mudanças no sistema político no país.

Por Igor Felippe

A polêmica em torno da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena (EUA) é mais uma ação dos setores conservadores para enfraquecer a força política da presidenta Dilma Rousseff, que demonstra a necessidade urgente de mudanças no sistema político no país.

Depois da denúncia da mídia sobre o prejuízo de US$ 1,2 bilhão, a Folha apresenta o depoimento de dois executivos da Petrobrás que desmentem Dilma e afirmam que todas as informações estavam disponíveis quando a então ministra apoiou a compra (veja abaixo).

Os setores conservadores, que estão fora (PSDB, mídia e banqueiros) e dentro do governo (especialmente, no PMDB), têm uma estratégia para as eleições: criar tensões na coalizão governista, forçar o PT a ceder cargos e abrir mão de candidaturas nos estados, brecar qualquer avanço programático, fazer de tudo para forçar o 2º turno e, mesmo se Dilma vencer, que seja por uma margem tão pequena que abale sua autoridade, deixando o governo fragilizado.

A proposta da oposição de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar a estatal coloca a faca no pescoço de Dilma. Se quiser impedir a criação da comissão, terá que negociar com Eduardo Cunha (PMDB), o líder da oposição dentro da base governista. Se mantiver o enfrentamento com Cunha, poderá ser obrigada a conviver com uma CPI em ano eleitoral.

Mudanças no sistema político são necessárias para tirar a política do campo das ameaças, da chantagem, do “toma lá dá cá” e dos acordos de salão. A maioria dos deputados e senadores que estão aí nunca vai admitir mudanças em um sistema que lhes beneficia.

Assim, a luz no fim do túnel é uma assembleia constituinte, que seja exclusiva e soberana para tratar do sistema político fazer as alterações necessárias para garantir que os partidos, de fato, representem programas e frações de classes sociais.

Executivos rebatem versão de Dilma sobre a Petrobras

Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha.

Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” da estatal.

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões.

Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”.

O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso.

A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.

Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de “Put Option”, estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

Na nota divulgada por Dilma, a presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, “seguramente não seriam aprovadas”.

Dois executivos da Petrobras ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela Petrobras.

Mas o “procedimento normal” de todos os encontros do conselho da estatal, segundo esses integrantes, prevê que, além do resumo executivo, os conselheiros também tenham à disposição o processo completo para análises antes e durante a reunião.

“Ela [a presidente] poderia ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo”, disse um dos integrantes da estatal, que pediu anonimato.

Além disso, funcionários da estatal afirmam que a existência da cláusula chamada de “Put option” é comum em contratos internacionais.

Responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão de seu atual cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Uma possível saída do executivo, seis anos depois do episódio, alimentou a avaliação de que o governo busca um culpado pela compra, hoje tida como um “mau negócio”.

O Planalto informou à Folha que a presidente só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do negócio em 2008. Questionado se ela não requisitou o processo completo, o governo informou simplesmente que “ela não teve acesso”.

A Petrobras não quis fazer comentários oficiais sobre o caso. Tanto a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, como seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, que comandava a estatal na época do negócio, defenderam a operação no Congresso em pelo menos três ocasiões em 2013.

Em maio do ano passado, Foster afirmou que o debate no Conselho de Administração da Petrobras é sempre intenso e a preparação para uma reunião toma “semanas de discussão”. Foster não era titular do conselho na época da compra, mas afirmou que participou de algumas reuniões nos últimos 15 anos como “assistente”


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