sábado, 26 set 2020
Publicidade

Dilma: Não fui eleita para arrochar salário, vender patrimônio e mendigar no FMI

Por Saul Leblon, na Carta Maior

O discurso da Presidenta Dilma na convenção do PT,  que ratificou sua candidatura  à reeleição, neste sábado,  merece mais do que a atenção dispensada  normalmente  à retórica  eleitoral.

Há ali, talvez, o sinal de uma importante transformação.

O economicismo perde espaço  como ferramenta central da luta pelo desenvolvimento na concepção  petista e no projeto de reeleição.

Essa primazia passa a ser agora da questão política.

A  pavimentação do  ‘novo ciclo histórico’ que se almeja construir, conforme as palavras da candidata, recai sobre uma democracia tonificada por reformas e pela ampliação de canais com a sociedade.

“A transformação social produzida por nossos governos criou as bases para a promoção de uma grande transformação democrática e política no Brasil. Nossa missão, agora, é dar vida a esta transformação democrática e política, sem interromper, jamais, a marcha da grande transformação social em curso. Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito (…) São tão amplos os desafios, as propostas e as tarefas que temos, que é mais apropriado chamar o que nos propomos construir de “novo ciclo histórico” – e não apenas de “novo ciclo de desenvolvimento”, disse a Presidenta.

No centro das propostas para um quarto mandato do PT no país, portanto, está a reforma política, mas também a ampliação da democracia participativa, através dos conselhos populares,  e a democratização da comunicação, como lembrou outro orador do encontro,  o presidente do PT, Rui Falcão.

A nova ênfase  não ofusca a atenção aos desafios e metas para expandir os avanços econômicos e sociais acumulados nos últimos 12 anos.

‘Nosso Plano de Transformação Nacional será a ampliação do grande conjunto de mudanças que estamos realizando junto com o povo brasileiro’, disse Dilma.

E o  ex-presidente Lula lembrou que a vitória em outubro passa por uma ampla mobilização para comparar resultados, ‘entre o que eles fizeram e o que nós realizamos’.

O que emerge agora, porém,  é a aparente certeza de que nenhum outro compromisso relevante  com a população  será viável sem dispor do lastro institucional que assegure a celeridade e a sustentação do processo.

A babel partidária no Congresso, a supremacia do dinheiro privado nas campanhas , a desgastante formação das maiorias tornam impossível erguer as linhas de passagem para um novo ciclo de crescimento com a coerência e a rapidez requeridas pelos gargalos da economia e as urgências da sociedade.

Essa é a hora de um coração valente –como lembra o jingle da campanha pela reeleição.

Trata-se de um salto lentamente amadurecido no círculo dirigente do partido. Mas que ganhou impulso e a urgência de uma ruptura,  a partir de dois acontecimentos: o processo da AP 470 e os protestos de rua por melhor qualidade de vida, iniciados em junho de 2013.

A narrativa martelada pelo dispositivo midiático conservador sobre esses episódios cuidou de selar o divisor de águas.

Não por acaso, na abertura do 14º Encontro dos Blogueiros e Ativistas Digitais, em 16 de maio, o ex-presidente Lula resumiria essa mudança  em uma declaração peremptória: ‘ Sem reforma política não faremos nada neste país. E ela terá que ser construída pela rua, por uma Constituinte exclusiva. O Congresso que está aí pode mudar uma vírgula aqui, outra ali. Mas não a fará’, disse ele.

Não era força de expressão.

Trata-se de dar consequência institucional  ao vapor acumulado na caldeira das realizações e das conquistas, mas também das demandas, gargalos e impasses da última década.

Reconhecido pelo FMI como a nação que mais reduziu o desemprego em pleno colapso mundial –11 milhões desde 2008, enquanto o mundo fechava mais de 60 milhões de vagas–  o Brasil avulta agora como a ovelha negra aos olhos do padrão ortodoxo.

O pleno emprego verificado em sua economia impede que os ganhos de produtividade se façam pelo método tradicional de compressão dos holerites.

A ‘purga’ de desemprego e arrocho é a alternativa da ‘ciência’ conservadora para devolver ‘eficiência’ à indústria e moderação aos preços.

A receita é vendida diuturnamente como parte de um calendário inevitável após as eleições, ganhe quem ganhar, embora o ‘consenso’ não conte com a anuência da candidata que lidera a disputa:

‘Eu não fui eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salário de trabalhador! Eu não fui eleita para vender patrimônio público, mendigar dinheiro ao FMI, e colocar, de novo, o país de joelhos, como fizeram! Eu fui eleita, sim, para governar de pé e com a cabeça erguida!’, disse a Presidenta Dilma na convenção de sábado.

Excluir o arrocho das prioridades de governo para  relançar o crescimento encerra desafios respeitáveis.

Há problemas reais a enfrentar.

Ao resistir à ‘destruição criativa’ promovida urbi et orbi pela maior crise do capitalismo desde 1929, o Brasil tornou-se de fato um paradoxo.

De um lado, carrega um trunfo social vibrante.

Enquanto a renda do trabalho e a dos mais pobres esfarela em boa parte do mundo, vive-se o inverso aqui.

Entre 1960 e 2000, a fatia do trabalho na renda nacional havia recuado de 56,6% para algo abaixo de 50%.

Entre 2004 e 2010 essa participação cresceu 14,4%.

Em grande parte, segundo o Ipea, por conta do ganho real de poder de compra do salário mínimo, que cresceu 70% de 2003, como lembrou Dilma na convenção.

Sob governos do PT , os  10% mais pobres da população tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%.

A parcela endinheirada ficou com um ganho da ordem de 17%.

Nas economias ricas, como demonstrou Thomas Piketty,  o ciclo recente agravou um padrão feito de desigualdade ascendente.

Em alguns casos, a mais-valia absoluta está de volta, através de políticas de corte salarial puro e simples, ou do seu congelamento, associado à ampliação da jornada de trabalho.

Grécia, Portugal e Espanha são os laboratórios desse revival da aurora capitalista.

No total, 24% dos europeus não tem renda para sustentar suas necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.

Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia. O salário mínimo  é inferior ao vigente na era Reagan.

Não é difícil imaginar o impacto dessa espiral regressiva na fragilização dos sindicatos e na predação de direitos.

Os custos salariais recuam celeremente em boa parte do mundo. O conjunto reposiciona os fluxos de comércio, as cadeias de produção e a renda no planeta.

A deterioração das relações de trabalho  no ambiente global fura o bloqueio das políticas progressistas brasileiras através do  canal do comércio exterior.

Uma parte da distribuição de renda promovida desde 2003 vaza para os mercados ricos, gerando encomendas e lucros por lá, através das importações baratas que sufocam a manufatura brasileira.

25% do consumo atual de manufaturados no Brasil tem origem em mercadorias importadas.

O déficit comercial específico nessa área em 2013 foi de US$ 105 bi.

A solução conservadora para esses desequilíbrios é martelada sem trégua pelo seu aparato emissor.

O Brasil precisaria, segundo essa visão das coisas,  de um choque de juros e de um aumento do desemprego; um tarifaço para ajustar os ‘preços represados’ –sem correção dos salários, naturalmente ; bem como uma abertura comercial ampla, com cortes de tarifas, câmbio livre e mobilidade irrestrita para os fluxos de capitais.

O conjunto, assegura-se, permitiria desmantelar a couraça de ‘atraso e populismo’ que impede o  país de  voltar a crescer com eficiência e competitividade.

Trata-se, em síntese, de trazer para o país a crise e os  desdobramentos  que o PT evita desde 2008. De forma algo tardia e em dose única.

Esse é o programa de Aécio e assemelhados para  colocar o Brasil em linha com o cânone  global.

As intervenções da Presidenta Dilma  –reforçadas na convenção do PT–  rechaçam a panaceia conservadora.

Seu entendimento é o de que é possível interromper a sangria com medidas destinadas a elevar a produtividade, em duas frentes:  a média prazo,   com educação, reforma tributária e incentivos ao investimento;  a curto prazo, retomando a redução dos  juros e a desvalorização do câmbio, tão logo se consolide o recuo da inflação.

A aposta exige  forte coordenação do Estado sobre os mercados para funcionar.

E só funcionará  associada a uma ampla pactuação de metas para o ‘novo ciclo histórico’ preconizado pela Presidenta Dilma, com o  engajamento  de partidos, sindicatos e movimentos sociais nesse mutirão democrático.

Exatamente porque é  –e será, cada vez mais necessário politizar a discussão dos dois modelos em disputa no país, a reforma política e a regulação da mídia assumiram a centralidade das preocupações de Dilma, Lula e do PT.

Ampliar essa conscientização é o desafio da campanha progressista até as urnas de outubro.

Sem o engajamento de milhões de corações valentes, a dinâmica do ajuste  brasileiro deslizará inevitavelmente para  a chave do arrocho.

Ganhe quem ganhar no voto.

Abaixo, leia a versão integral do discurso da presidenta Dilma na Convenção do PT:

Companheiras e companheiros,

Agradeço, do fundo do meu coração, mais esta prova de confiança. Estou com a alma tomada da mais profunda gratidão e alegria.

Quero transformar, mais uma vez, este sentimento em compromisso – e também em convocação.

Por isso, digo:
É hora de seguir em frente, companheiras!  
É hora de fazer mais mudanças, companheiros!
É hora de construir mais futuro, queridos militantes e queridas militantes!
É hora de ampliarmos a extraordinária transformação pacífica que estamos fazendo há mais de uma década!

Quatro anos atrás, eu disse em uma convenção igual a esta: “Lula mudou o Brasil e o Brasil quer continuar mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança.”

No meu discurso de posse, eu disse: “Temos um desafio enorme porque o país é outro, porque mudou de patamar, e todo povo que muda de patamar quer mais e melhor. Não quer e não pode retroceder”.

Hoje, estas palavras continuam bem atuais. Elas demonstram visão estratégica e trazem uma forte sensação de dever cumprido. O Brasil quer seguir mudando pelas mãos dos que já provaram capacidade de transformar profundamente o País e melhorar a vida de nosso povo.

Nós – o PT e os partidos aliados – tivemos competência de implantar, nos últimos 11 anos, o mais amplo e vigoroso processo de mudança da história do país.

Que, pela primeira vez, colocou o povo como protagonista;
Que retirou 36 milhões de brasileiros da miséria;
Que levou 42 milhões para a classe média;
Que fez, em pouco mais de uma década, a maior redução da desigualdade social de nossa história.
E isso não pode parar.  

Companheiros e companheiras,
Quero conversar com vocês sobre as grandes batalhas que vamos enfrentar.

Se na eleição do presidente Lula a esperança venceu o medo, nessa eleição a verdade deve vencer a mentira e a desinformação; o nosso projeto de futuro deve vencer aqueles cuja proposta é retornar ao passado.

Presidente Lula: quando há 12 anos, você assumiu a presidência, o Brasil era um.

Quando a deixou, o Brasil era outro, completamente diferente e muito melhor. De fato, a esperança tinha, em definitivo, vencido o medo

Quando eu assumi o governo, o mundo era um. Pouco tempo depois, o mundo era outro.
A verdade é que a crise econômica e financeira internacional ameaçou não apenas a estabilidade das maiores economias do mundo, mas boa parte do sistema político e econômico mundiais, ao aumentar o desemprego, abolir direitos e semear a desesperança.

Porém, o Brasil, dessa vez não se rendeu, não se abateu, nem se ajoelhou!

O Brasil soube defender, como poucos, o mais importante: o emprego e o salário do trabalhador – e foi o País que melhor venceu esta batalha!

Antes dos nossos governos, o Brasil se defendia das crises arrochando os salários dos trabalhadores, aumentando as taxas de juros a níveis estratosféricos, aumentando o desemprego, diminuindo o crescimento, vendendo patrimônio público.

Com essa política desastrosa alienavam o futuro do País! A partir de nós, não.

Pela primeira vez em nossa história, o trabalhador não pagou o preço da crise.

Enquanto, no resto do mundo, a crise devorou, desde 2008, 60 milhões de empregos, aqui foram criados 11 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

Mantivemos a política de valorização do salário mínimo e reajustamos o benefício do Bolsa Família sempre acima da inflação.

Fomos o país que mais venceu a luta contra a miséria.

O que consolidou o maior programa de habitação popular e o que está realizando algumas das maiores obras de infraestrutura do mundo.

O País que, fortalecendo a Petrobrás, descobriu o pré-sal e criou o modelo de partilha.

Este novo Brasil conseguiu implantar o maior programa de educação profissional de nossa história.

Conseguiu ampliar as oportunidades para as mulheres, os jovens e os negros;
Levar + médicos a 3.800 municípios;
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis;
E acelerar os avanços de nossa infraestrutura econômica e social.

Conseguimos fazer isto porque nunca esquecemos os nossos compromissos mais profundos.
Sempre que as dificuldades aumentavam e o governo recebia pressões de todos os lados, eu repetia para mim mesma:

Eu não fui eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salário de trabalhador!
Eu não fui eleita para vender patrimônio público, mendigar dinheiro ao FMI, e colocar, de novo, o país de joelhos, como fizeram!

Eu fui eleita, sim, para governar de pé e com a cabeça erguida!

Companheiras e Companheiros,

Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais, porque as necessidades do povo ainda são grandes.

Por mais que a nossa década tenha vencido o legado perverso das décadas perdidas que herdamos, ela não poderia ter resolvido problemas que se arrastam há séculos.
O povo quer mais e melhor – e nós também.

Temos, agora, uma oportunidade rara na história: criamos as condições para defender os grandes resultados de um ciclo extraordinário e, ao mesmo tempo, temos força para anunciar o nascimento de um novo ciclo de desenvolvimento.

Este novo ciclo manterá os dois pilares básicos do nosso modelo – a solidez econômica e a amplitude das políticas sociais – e trará avanços ainda maiores na melhoria da infra-estrutura e dos serviços públicos, na qualidade do emprego, no desenvolvimento tecnológico e no aumento da produtividade da nossa economia.

Este novo ciclo fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação.

E não adianta ficar dando voltas: a transformação da educação só se consolida com a valorização plena e real do professor – com melhores salários e melhor formação.

Já começamos a fazer isso e vamos acelerar muito mais quando ingressarem os 75% dos royalties do petróleo e os 50% do excedente em óleo do pré-sal. Todos destinados à educação.

Companheiros e companheiras,

Nos últimos onze anos, o país testemunhou o maior crescimento do emprego, a maior valorização do salário e a maior distribuição de renda da sua história. 

O salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação e geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Foi também o mais longo período de inflação baixa da história brasileira.

No novo ciclo que vamos construir é necessário consolidar e aprofundar ainda mais estas conquistas.

Um avanço decisivo será melhorar a qualidade do emprego. Isso pressupõe melhor ensino técnico e formação profissional, inovação e desenvolvimento tecnológico. A conseqüência será um forte aumento da produtividade da nossa economia

Para melhorar a formação profissional dos brasileiros, implantei o Pronatec: o maior programa de ensino técnico e qualificação de nossa história.

Demos, também, continuidade a obra extraordinária de Lula, consolidando o Enem, ampliando o Prouni e o Fies, criando novas universidades e escolas técnicas.

Implantei a política de quotas para as escolas públicas e o Ciência sem Fronteiras, o maior programa de bolsas de estudos no exterior de nossa história.

O Pronatec já tem 7,4 milhões de matrículas. Um feito e tanto que não vai parar por aí!

Na quarta-feira passada, lançamos o Pronatec-2 que, a partir de 2015, vai ampliar para 12 milhões estas vagas, distribuídas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação, todos gratuitos.
Em 2018, teremos formado 20 milhões de brasileiros e brasileiras.

Companheiros e companheiras,

São tão amplos os desafios, as propostas e as tarefas que temos, que é mais apropriado chamar o que nos propomos construir de “novo ciclo histórico” – e não apenas de “novo ciclo de desenvolvimento” -,  o que nos propomos construir, junto com o povo brasileiro.

Este ciclo pressupõe uma transformação educacional, uma revolução tecnológica e uma revolução no acesso digital. E, ao mesmo tempo, uma reforma dos serviços públicos, uma reforma urbana, uma reforma política e uma reforma federativa.

Este novo ciclo histórico já está sendo gestado, em parte, pelos programas e projetos que estão em andamento, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec,  o Ciência sem Fronteira e os grandes investimentos em infraestrutura.

O Minha Casa, Minha Vida é, na verdade, um vigoroso pilar do grande plano de reforma urbana que já começamos a implantar.

Como também o são os vultosos projetos de mobilidade em execução nas principais cidades brasileiras, que somam recursos de 143 bilhões de reais.

Junto com todos os investimentos em saneamento básico e acesso ao abastecimento de água.
Durante a campanha, teremos condições de debater e aprofundar, com a sociedade brasileira, o Plano de Transformação Nacional, e todo seu conjunto de reformas que produzirá um novo salto de desenvolvimento para o Brasil.

Uma peça importante do plano é o programa Brasil Sem Burocracia. Nenhum país do mundo acedeu ao desenvolvimento sem romper as amarras da burocracia.

Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro, não um estado mínimo, mas um Estado eficiente, transparente e moderno.

Outro programa decisivo é o Banda Larga para Todos, com o qual vamos promover a universalização do acesso de todos os brasileiros a um serviço de internet barato, rápido e seguro.
O programa pressupõe tanto a expansão da infra-estrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo.

A reforma urbana que imaginamos engloba não apenas a rediscussão do uso do espaço urbano – e a melhoria da oferta da casa própria e do saneamento básico – mas também transformações decisivas na mobilidade, no transporte público e na segurança.

Já a reforma dos serviços públicos dará uma atenção especial à melhoria da qualidade da saúde.
Fizemos o Samu, as Upas, os medicamentos gratuitos do Aqui Tem Farmácia Popular, a Rede Cegonha e o + Médicos, um programa estratégico que fortalece o SUS e, portanto, a atenção básica de saúde .

Temos nos esforçado muito, mas os serviços de saúde precisam sofrer, ainda, uma transformação mais profunda para ficar a altura das necessidades dos brasileiros. 

Companheiras e companheiros,

Um Plano de Transformação Nacional desta envergadura, só pode se concretizar com uma ampla reforma, capaz de redefinir os papéis dos entes federados.

Não é por acaso que alguns dos serviços públicos que apresentam mais deficiência são os que têm interface entre os governos federal, estaduais e municipais.

É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança.

É importante que a redefinição do pacto federativo integre o âmbito da grande reforma política que o Brasil necessita.

Esta reforma é fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública.
A transformação social produzida por nossos governos criou as bases para a promoção de uma grande transformação democrática e política no Brasil.

Nossa missão, agora, é dar vida a esta transformação democrática e política, sem interromper, jamais, a marcha da grande transformação social em curso.

Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito.

Companheiros e companheiras,

Nosso Plano de Transformação Nacional será a ampliação do grande conjunto de mudanças que estamos realizando, junto com o povo brasileiro.

Significa mais oportunidades para os brasileiros no nosso território e mais oportunidades para o Brasil no mundo.

Oportunidade tem sido nossa palavra-chave.

Antes do PT e dos partidos aliados chegarem ao poder, as oportunidades para um brasileiro subir e crescer na vida eram poucas, quase nulas.

Hoje são muitas!

Vamos continuar transformando o Brasil em um país de oportunidades para todos, em especial para os grupos majoritários historicamente marginalizados: as mulheres, os negros e os jovens. 

Como mulher – e primeira presidenta – sei que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia e um poderoso estímulo ao progresso de uma nação.

Sei, que nesta tarefa de continuar mudando o Brasil, conto com o apoio insuperável desta combativa militância do PT, e de todos os nossos partidos aliados.

É uma sorte e um privilégio contar com vocês!

É uma sorte e um privilégio ter um vice da estatura de Michel Temer – um estadista e um companheiro de todas as horas.

Sou, hoje, uma governante ainda mais madura e disposta a enfrentar desafios.
Pronta para ouvir e propor novas idéias.

Tive o desafio de suceder uma lenda viva.

Um gigante que em muitas áreas fez mais, em 8 anos, do que outros governos em 80.
Eu preciso de mais quatro anos para poder completar uma obra à altura dos sonhos e desafios do Brasil.

Para fazer isso, preciso do apoio dos brasileiros e, especialmente, desta grande militância.
Precisamos ir às ruas explicar o que fizemos e o que podemos fazer. 

Precisamos ter uma conversa toda especial com os mais jovens, pois eles não puderam testemunhar todo processo de transformação que o Brasil passou nos últimos onze anos.
A campanha é para isso: para lembrar o passado e, antes de tudo, explicar o futuro.
Mas a nossa campanha tem que ser uma festa de paz. 

Eu nunca fiz política com ódio.

Mesmo quando tentaram me destruir física e emocionalmente, por meio de violências físicas indizíveis, eu continuei amando o meu país e nunca guardei ódio dos meus algozes. Por isso vencemos a luta pela democracia.

Eu sou como o povo brasileiro.

Não tenho rancor, mas não abaixo a cabeça. Não insulto, mas não me dobro. Não agrido, mas não fico de joelhos para ninguém.

Não perco meu tempo odiando meus adversários porque tenho um país para governar, um povo para representar, um modelo de emancipação popular para executar e proteger dos que tentam bloqueá-lo.

A nossa campanha precisa ser, antes de tudo, uma festa de alto astral.

Abaixo a mediocridade! Abaixo o pessimismo e o baixo astral!

As grandes vitórias brasileiras são construídas com o fermento da alegria e do otimismo.

Vejam como a Copa está dando uma goleada descomunal nos pessimistas.

Sonhemos, companheiras e companheiros! Sonhemos sonhos heróicos e sem limites.

Antes de tudo, amemos o Brasil e nossos compatriotas, com toda a força do coração.
Não deixemos o ódio prosperar em nossas almas.

Recolhamos as pedras que atiram contra nós e as transformemos em tijolos para fazer mais casas do Minha Casa, Minha Vida.

Recolhamos os panfletos apócrifos, com falsas denúncias, e os transformemos em cartilhas e material pedagógico para assegurar educação de qualidade para nosso povo.
 Recolhamos os impropérios e as grosserias e os transformemos em versos de canções de esperança no futuro do Brasil.

Com a força do povo, venceremos de novo. Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro.