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Por Juliana Sada
Entidades preparam para hoje um “tuitaço” em defesa de um plano de banda larga que garanta internet barata e de qualidade para todos. Organizados na Campanha Banda Larga é um Direito Seu!, grupos da sociedade civil denunciam uma mudança nos rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cobram do governo que reabra o debate com a sociedade, e não mantenha uma interlocução apenas com o setor empresarial.
Na visão da Campanha, “o Governo Federal abriu mão de ter um Plano. Estabeleceu metas genéricas e modestas e negocia no varejo com as empresas de telecomunicações, que respondem com propostas de venda casada”. Critica-se ainda o fato do Governo não ter fixado metas claras de tarifas, qualidade e universalização.
Os blogueiros progressistas, durante seu encontro nacional neste final de semana, também cobraram uma atitude do governo. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve presente no fórum mas não convenceu a plateia. Na Carta final do encontro, os blogueiros pedem:
Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
Outra crítica central do movimento é a retomada do papel da Telebrás. A empresa pública deveria uma gestora do PNBL, cumprindo um papel fundamental no Plano. Entretanto, esse caráter foi retirado. A Telebrás sofreu cortes orçamentos e seu presidente, Rogério Santanna, foi demitido sem uma explicação que convencesse. Em uma recente entrevista, o ex-dirigente afirma que o governo está cedendo às empresas de telecomunicações.
Diante de um cenário considerado crítico pelo movimento, a manifestação virtual foi convocada para hoje. O tuitaço ocorre durante o dia todo e tem sua concentração entre às 16h e 17h. A hashtag utilizada deve ser #minhainternetcaiu e as mensagens devem ser direcionadas aos perfis @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo. A página da Campanha disponibiliza uma carta para quem não tem Twitter e quer participar da mobilização e traz algumas sugestões de tuítes.
Além disto, algumas reivindicações foram traçadas:
1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.
2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.
3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.
4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.
5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.
6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.