escrevinhador

por Rodrigo Vianna

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
27 de junho de 2013, 19h30

Lula deve comandar campanha por plebiscito

Ex-presidente está totalmente disposto a "lutar como um leão" para a aprovação da reforma política.

por Fernando Brito, no Tijolaço

É certo que na semana que vem – provavelmente já na segunda-feira, a Presidenta Dilma Rousseff  – mandará ao Congresso proposta convocando, ainda para o mês de agosto, o plebiscito que vai permitir que, diretamente, o povo decida sobre:

1-financiamento público de campanhas eleitorais, com a vedação de contribuições de empresas e limite (baixo) de doação para pessoa física;

2- voto por lista partidária possivelmente em dois turnos, o primeiro na legenda e o segundo em lista partidária

3-redução do número de parlamentares (proposta ainda em exame);

4- fim das coligações proporcionais;

Ainda não está fechado que serão apenas estes pontos – nestas horas, ninguém conta tudo – mas a tendência é que o número de perguntas não seja extensa.

A decisão de fazer a reforma por plebiscito foi tomada não pelo recuo em se fazer uma constituinte restrita, mas para evitar que o processo se protelasse além de 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014, quando a nova lei eleitoral deverá estar promulgada.

Para que isso não acontecesse, teria de ser revogado também o artigo 16 da Constituição, que define a anterioridade de leis eleitorais, detonando uma questão jurídica em torno da eficácia temporal  de  revogação de dispositivo constitucional.

O grande temor foi que se repetisse o ocorrido em março de 2006, quando a verticalização das eleições majoritárias – estabelecida por resolução do TSE – foi revogada por uma Emenda Constitucional aprovada pouco antes. O Supremo anulou a vigência da Emenda, com fundamento naquele artigo. Foram 9 votos a 2 pela derrubada e estavam lá muitos que ainda são atuais ministros do STF.

Vai ser extremamente difícil que o Congresso não retalhe em postas a proposta da Presidenta.

Essa luta tem de ser travada já,  enquanto os parlamentares estão sofrendo a pressão das ruas e se tornaram, subitamente “eficientes”, como provaram a votação dos royalties, da PEC 37 e, hoje, do agravamento das penas para o crime de corrupção.

Há um grande movimento para que Lula assuma o comando da campanha plebiscitária. Ele está totalmente disposto a isso,  cumprindo a promessa que fez, ao deixar o Governo, de que iria “lutar como um leão” para a aprovação da reforma política.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum