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Por Thiago Duarte Gonçalves*, especial para Escrevinhador
No final do ano de 2014, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e alguns prefeitos da região metropolitana anunciaram o reajuste da tarifa do transporte público. Desde o início, houve críticas quanto ao maior reajuste dos últimos anos.
A passagem do metrô, trem e ônibus por R$ 3,50 é abusiva, principalmente pela falta de qualidade do transporte público. A maior parte das ponderações quanto à pertinência do ato convocado pelo MPL (Movimento Passe Livre) para esta sexta-feira, às 17 h, no Teatro Municipal, é infundada, para dizer o mínimo.
É bem verdade que, em âmbito municipal, foi aprovado o Passe Livre para estudantes da rede pública, que terá mais de 500 mil beneficiados. Isto, com certeza, é uma vitória das manifestações de junho de 2013, que ainda ecoam. Houve sensibilidade dos prefeitos de acolher parte da reivindicação das manifestações. Todavia, essa mesma sensibilidade nem passou pela cabeça de Alckmin, que depois do anúncio de Fernando Haddad teve que correr atrás para conceder o passe livre estudantil.
A cobrança de R$ 0,50 a mais na passagem de mais de 50% dos que precisam do transporte público e não são beneficiados pelo Passe Livre Estudantil, por si só, é motivo de mobilização e manifestação, principalmente quando estudamos os dados da auditoria promovida pela Prefeitura de São Paulo. A auditoria constata que os lucros das empresas de ônibus estão acima da média aceitável nesse tipo de contratação, além das fraudes no número de viagens que deveriam acontecer.
A luta contra o reajuste e pela ampliação do Passe Livre é justa de princípio, independente de qual partido esteja no governo. O transporte, assim como a saúde e educação, é um direito, assim não deve implicar custo direto para a população nem render lucro.
É preciso separar de maneira clara e contundente a relação entre partido, movimentos sociais e governo. Isto não quer dizer que o movimento social não possa apoiar determinada medida do governo quando houver avanços. No entanto, o papel dos partidos e movimentos é exercer pressão quando há recuos dos governos que apoiam. Caso não façam isso, o empresariado do transporte e a burguesia rentista ditarão o jogo, sem qualquer contraposição nas ruas e crise de consciência!
Alguns reclamam ainda da ausência do aprofundamento do debate sobre o modelo de transporte público. É correta essa crítica, pois a insígnia “Passe Livre Já” não discute o modelo de gestão, mas apenas a forma de remuneração tarifária (ou tarifa zero, no caso concreto).
Porém, isso também está em disputa nas manifestações, uma vez que a renovação dos contratos com as empresas de transporte do município de São Paulo se dará em junho. Com isso, os movimentos devem incidir nesse debate, inclusive colocando a proposta de retomada da Empresa Pública de Transporte Municipal.
Por fim, vale a pena jogar luz em um debate negligenciado nos transportes: quanto as empresas de transportes contribuíram nas campanhas de prefeitos, governadores ou parlamentares? Ora, sabemos que foram milhões de reais. E na política não há cafezinho pago de graça. Assim, a forma de financiamento das campanhas eleitorais afeta diretamente os contratos assinados e, consequentemente, os reajustes.
Precisamos urgentemente de uma reforma no sistema político, que supere essa e outras distorções (como a falta de participação popular nas decisões do transporte, por exemplo). Mas não nos enganemos: essa reforma não será feita por esse Congresso, formado por muito mais de 300 picaretas. Então, precisamos de Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político, com a mobilização de milhares de pessoas nas ruas.
Assim, é preciso dizer com tranquilidade: não se pode ter medo das ruas. Mesmo sem a expectativa de que as manifestações serão maiores que as de junho de 2013, participar dos atos que estão por vir, disputá-los para que não sejam tomados por forças retrógradas, lutar pela revogação do aumento e ampliação do Passe Livre, condenar as restrições ao direito de manifestação é papel de todos os cidadãos e cidadãs que querem um país melhor.
* Militante da Consulta Popular e coordenador da campanha pela Constituinte do Sistema Político