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por Rodrigo Vianna

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25 de outubro de 2011, 21h00

Morales recua e suspende obras de estrada

Da Prensa Latina: O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje (25/10) a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional. Na solene cerimônia no Palácio Queimado, Morales recordou que a proposta da estrada por essa reserva natural, recusada por uma marcha de nativos e que agora se anula pelo regulamento, era uma histórica reivindicação.

Bolívia: Evo Morales promulga lei sobre reserva natural
Da Agência Prensa Latina

Indígenas acampados em frente ao prédio presidencial deixam o local após promulgação da lei (Foto: Freddy Zarco / ABI)

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje (25/10) a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional.

Na solene cerimônia no Palácio Queimado, Morales recordou que a proposta da estrada por essa reserva natural, recusada por uma marcha de nativos e que agora se anula pelo regulamento, era uma histórica reivindicação.

Morales disse no ato, no qual estiveram presentes participantes da caminhada que partiu no dia 15 de agosto da cidade de Trinidad e percorreu mais de 600 quilômetros até chegar a La Paz, que há um pedido clamoroso de dezenas de organizações sociais e habitantes do parque sobre a construção de estradas.

Não se trata de um pedido do Evo Morales, como afirmaram vários meios de comunicação, nem grupos políticos que se aproveitaram dessa reivindicação indígena, afirmou.

Morales denunciou que nos Estados Unidos alguns emigrantes também se aproveitaram do Tipnis e solicitaram a invasão da Bolívia.

Com relação ao período de negociações com os indígenas que se mobilizaram em defesa do parque, Morales afirmou que o trabalho do Governo foi honesto e transparente, em atenção às demandas de organizações como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob).

Na atividade também usaram a palavra dirigentes da marcha como Miriam Yuganore, Fernando Vargas e Adolfo Chávez para ressaltar a solidariedade dos bolivianos com a defesa da natureza e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

A atual regulamentação contempla as emendas do próprio Morales a uma lei curta do legislativo, entre as quais destaca-se declarar intangível essa reserva natural e que nenhum projeto de estrada a atravesse.

A medida estabelece o trabalho conjunto entre Estado e indígenas para a elaboração de um regulamento.

A respeito, o vice-presidente da Bolívia e máxima autoridade do parlamento, Alvaro García, alertou que no interior do parque existem empresas madeireiras, pistas de aterrissagem, serralheria e até entidades da Argentina e dos Estados Unidos que fomentam o turismo.

O Tipnis não é o pulmão do mundo que alguns querem apresentar, disse.

Desta maneira ficou anulado o projeto da estrada de 177 quilômetros que ia ser construído com financiamento do Brasil e passaria pelo parque.

As emendas de Morales assinalam também a conformação de uma delegação tripartida entre o Estado, o setor privado e os indígenas, para que em um prazo não maior de 30 dias vá ao parque para adotar as ações pertinentes.

Além disso, a iniciativa presidencial recolhe outras modificações tais como suspender uma consulta prévia sobre a estrada e prever medidas para evitar domínios e ocupações ilegais de terrenos.

Autoridades bolivianas denunciaram também que a mobilização em defesa do Tipnis esteve contaminada com elementos políticos que tensionaram o diálogo e buscaram o confronto e a desestabilização do governo.

Enquanto isso, o Executivo assegurou condições para que os participantes da marcha, instalados em uma vigília na central Praça Murillo, retornem nas próximas horas a seus lugares de origem.


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