“O Brasil tem o dever de reduzir as assimetrias”

“O Brasil tem o dever de reduzir as assimetrias do Mercosul” Por Rodrigo Martins, na CartaCapital O Senado aprovou, na quarta-feira 11, um acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor da remuneração extra paga pelo governo brasileiro pela energia da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios. A tarifa da energia em si não muda: permanece 43,8 dólares por megawatt hora (MWh). Mas a taxa adicional passa de cerca de 3 dólares por MWh para 9 dólares. Com o reajuste, o repasse desse valor extra deve passar de 120 milhões de dólares por ano para 360 milhões. Relatora do projeto de decreto legislativo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-diretora financeira de Itaipu, afirmou a CartaCapital que os consumidores não pagarão mais pela energia. “O reajuste será custeado pelo Tesouro Nacional e visa diminuir as assimetrias comerciais entre os dois países e fortalecer o Mercosul”. Confira, a seguir, a entrevista. CartaCapital: Por que foi reajustado o contrato de Itaipu? Gleisi Hoffmann: Trata-se de um acordo internacional entre Brasil e Paraguai firmado no fim de 2009, ainda no governo Lula. Só que o presidente precisava do aval dos deputados e senadores e submeteu a proposta ao Congresso Nacional. O reajuste é uma reivindicação antiga do governo paraguaio. Em razão do Tratado de Itaipu, eles estão obrigados a nos vender a energia excedente até 2023. Só que os valores não eram reajustados desde 2005. CC: O valor do aumento é justo? GH: Atualmente, nós pagamos cerca de 3 dólares por megawatt/hora (MWh). Com o reajuste, pagaremos algo em torno de 9 dólares, o triplo. Parece muito, mas na verdade o custo médio da energia em território nacional é 137 reais, pouco mais de 80 dólares. O recente aumento é fruto de uma negociação contratual entre os dois países. Nós precisamos da energia do Paraguai e eles têm a obrigação de vendê-la para nós, mas isso não significa que podemos pagar um valor irrisório, isso não seria justo. CC: Trata-se de uma medida para diminuir as assimetrias comerciais entre os dois países? GH: Exatamente. Não podemos deixar à míngua os nossos vizinhos. O Brasil exerce uma liderança regional, mas também tem a responsabilidade de combater as assimetrias entre os países membros do Mercosul, até para fortalecer o bloco econômico. Foi o que fez a Alemanha durante a formação da União Europeia. Os alemães chegaram a criar fundos de desenvolvimento regional e tiveram papel decisivo para o êxito do bloco econômico europeu.